O Programa Mãos Amigas, que aproveita mão de obra de custodiados do sistema penitenciário do Paraná para trabalhos de reparos e manutenções de escolas públicas, proporcionando ocupação, salário e remição de pena às pessoas privadas de liberdade e economia para os cofres públicos, vai ser ampliado em Maringá depois dos bons resultados obtidos desde a implantação do programa na Colônia Penal Industrial de Maringá (CPIM), há quase cinco anos.
Um evento na última semana, na CPIM, reunindo chefes do Núcleo de Educação, mais de 90 diretores de escolas, professores e representantes da Polícia Penal do Paraná (PPPR), serviu para a apresentação do novo projeto. O diretor da Colônia Penal, Júlio César Vicente Franco, o gerente estadual do programa, Claus Giovani Andrade Marchiori, e a chefe do Núcleo Regional de Educação, Isabel Cristina Domingues Soares Lopes, anunciaram a entrada de uma segunda turma de custodiados no Mãos Amigas e, consequentemente, o atendimento do dobro de escolas na comparação com os últimos anos. Este crescimento do programa, segundo eles, ocorre porque a demanda aumentou e o resultado é positivo, tanto para o apenado, quanto para o poder público.
Também participaram do encontro o juiz da Vara de Execuções Penais, Fábio Bergamin Capela; o diretor regional administrativa da PPPR em Maringá, João Victor Toshiaki Ferreira Fujimoto; o representante da Casa Civil do Governo do Paraná, ex-deputado Doutor Batista; os deputados estaduais Paulo Rogério do Carmo (União Brasil) e Evandro Araújo (PSD); a professora Vilma Biadola; diretora do Ceebja, a representante da Defensoria Pública, Adriana Teodoro Shinmi; a presidente do Conselho da Comunidade, a religiosa Ruth Anita Tesche, entre outras autoridades.
Um programa em que todos ganham
O Mãos Amigas é um programa do governo do Estado do Paraná, envolvendo o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), a Secretaria da Educação do Paraná (SEED) e a Segurança Pública, por intermédio da Polícia Penal do Paraná, com apoio técnico, operacional e financeiro do Paranaeducação.
O programa foi criado visando principalmente a reinserção de pessoas privadas de liberdade (PPL). Os apenados selecionados deixam a unidade em que cumprem pena para executar serviços de manutenção, conservação e reparos de escolas e outros imóveis do patrimônio público. Assim, o Estado promove a ressocialização e reinserção no mercado de trabalho, atendendo o disposto no artigo 28 da Lei de Execução Penal.
“Além dos benefícios às pessoas privadas de liberdade, o programa garante agilidade na prestação de serviços e economia para as escolas estaduais, o que resulta em mais qualidade de ensino e desoneração para o Estado”, afirma o diretor da Colônia Penal Industrial de Maringá, Júlio Cesar Vicente Franco.
Neste programa, os custodiados realizam trabalhos simples, como pequenos reparos nas paredes, rede elétrica, tubulação de água, roçada, pintura, sempre com acompanhamento de policiais penais.
Júlio Franco destaca que há muito serviço para custodiados na própria CPIM, por meio de empresas instaladas no pátio da unidade, que utilizam mão de obra local, mas o Programa Mãos Amigas oferece ao apenado a vantagem de trabalhar fora da penitenciária, em locais abertos, em contato com pessoas.
Apenado ganha respeito da escola
Para a Educação, a presença dos apenados nas escolas ajuda crianças, jovens, professores e diretores ao verem o indivíduo privado de liberdade por outro prisma, sem opinião preconcebida. Segundo a chefe do Núcleo Regional de Educação, professora Isabel Cristina Lopes, os participantes do programa Mãos Amigas ajudam a comunidade escolar a mudar sua visão sobre o apenado. “Fiz questão de agradecer pessoalmente a esses ‘meninos’ pelo trabalho que eles têm feito, mudando a realidade das escolas. Nós, da Educação, também estamos aprendendo com eles, que nos mostram que as pessoas têm momentos de fraqueza, mas que elas podem voltar a fazer parte da sociedade e serem úteis e respeitadas em uma nova etapa da vida. Esse trabalho, o Mãos Amigas, muda a forma que nossos alunos, professores, colaboradores veem o outro”, destaca.
Ajuda de custo e remição
Os custodiados que participam do programa recebem 75% de um salário mínimo pagos pela Fundepar. Além disso, para cada três dias de trabalho é reduzido um dia da pena. Para participar do programa é necessário apresentar ótimo comportamento e passar por rigoroso critério de requisitos legais.
As vantagens são também para os cofres públicos, possibilitando a redução de 50% nos orçamentos de reparos e manutenções dos prédios escolares. A mão de obra desempenhada pelas equipes do programa é sem burocracias e cobranças de tributos.
As equipes masculinas são transportadas pelos veículos do programa Mãos Amigas, das unidades penais para as instituições de ensino, e recebem alimentação para o dia de trabalho.
Manutenção preventiva
O coordenador do programa, Claus Giovani Andrade Marchiori, disse aos presentes que, assim como o Mãos Amigas está sendo ampliado em Maringá, o mesmo ocorre em outras unidades penitenciárias do Paraná, ampliando a diversidade e o número de pessoas privadas de liberdade participantes. No ano passado, o programa atuou em cerca de 600 colégios, sendo 22 deles na capital, atendidos por mulheres.
De acordo com Marchiori, com mais equipes de apenados, o Mãos Amigas vai poder se dedicar a um trabalho preventivo, cuidando do patrimônio público antes que ele se deteriore.
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