Nesta sexta-feira, 19 de agosto, é o Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua e em Maringá a data será marcada por uma reunião às 9 horas no Albergue Santa Luiza de Marilac, instituição que fornece pernoite e refeições a um público itinerante que não fixa residência ou que permanece por um período determinado na cidade. Junto ao Albergue fica o Centro POP, um serviço especializado da Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria de Assistência Social, para atendimento à população de rua.
A reunião, com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos, principalmente ligados aos trabalhos sociais, vai debater o fortalecimento do Plano Municipal da Política para a População em Situação de Rua. A discussão tem por finalidade possibilitar e auxiliar na implementação, monitoramento e articulação intersetorial das políticas públicas voltadas a este segmento.
O evento desta sexta-feira coincide com o momento em que a prefeitura de Maringá, por meio da Sasc, desenvolve ações para acolhimento da população de rua nas noites frias. Os abrigados recebem alimentos, roupas, cobertores e atendimento especializado, além de encaminhamento para vagas de emprego.
Mulheres são as maiores vítimas
De acordo com a gerente de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, assistente social Bibiana Cunha de Almeida Prado, o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População em Situação de Rua, o Ciamp-Rua, do Ministério da Justiça, propõe para debate a situação das mulheres que vivem nas ruas, que são as maiores vítimas de violência física, moral, psicológica, patrimonial e sexual.
Bibiana Cunha alerta que os moradores em situação de rua precisam ser informados sobre seus direitos e onde buscar ajuda, principalmente as mulheres vítimas de violência. Ela diz que muitas dessas mulheres acabam tendo gravidez indesejada e precisam saber como ter acesso à saúde pública, acolhimento conjunto com o bebê, alimentação, benefício socioassistencial e outros direitos.
19 de agosto, lembrança de um massacre
19 de agosto é o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua em memória ao acontecimento conhecido como “Massacre da Sé”, em 2004, no qual sete pessoas foram assassinadas e oito ficaram gravemente feridas enquanto dormiam na região da Praça da Sé, capital paulista. Tal fato desencadeou o início da mobilização de grupos da população em situação de rua para construir o Movimento Nacional da População de Rua, em uma contínua luta pela garantia de direitos.
A Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída pelo Decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009, define população de rua como “o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória”.