A Secretaria da Cultura do Paraná (Seec) vai realizar audiências públicas nas oito macrorregiões do Estado para discutir a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Paraná.
Os encontros são direcionados a trabalhadores da cultura, gestores culturais, artistas, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.
Em Maringá, será no próximo domingo, 19 de maio, das 14h30 às 17h30, no CAC – Centro de Ação Cultural Márcia Costa (Av. XV de Novembro, 514 – Zona 01). Inscrição, AQUI
Todos são incentivados a participar das audiências e inscrever seus projetos nos editais publicados pelos estados. Uma comitiva da Seec vai visitar oito cidades, organizando encontros em auditórios de Guarapuava, Cascavel, Pato Branco, Maringá, Londrina, Paranaguá, Ponta Grossa e Curitiba. Além da publicação de editais para chamamento público de projetos, que serão lançados em breve, os estados poderão executar os recursos diretamente em políticas culturais locais.
As audiências públicas visam proporcionar uma plataforma para que os setores culturais do Paraná possam expressar suas demandas, identificar desafios e propor soluções. O objetivo é garantir uma aplicação eficaz e direcionada dos recursos da PNAB e promover a descentralização e diversificação cultural no Estado.
PNAB
Instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, a PNAB tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados e municípios por meio da transferência de recursos do Ministério da Cultura (MinC). Entre 2023 e 2027, serão disponibilizados anualmente R$ 3 bilhões para esse propósito. Em 2024, ao todo, o MinC repassará R$ 73 milhões ao Governo do Estado do Paraná no âmbito da PNAB.
Com cronograma de financiamento estabelecido até 2027, a PNAB representa uma oportunidade singular na história para fortalecer o sistema de apoio à cultura, por meio da transferência contínua de recursos da União.
Diferente das medidas adotadas pela Lei Aldir Blanc 1 e pela Lei Paulo Gustavo (LPG), que tiveram caráter emergencial, os projetos e programas que se alinham à Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos de forma regular. Esse apoio será distribuído para iniciativas culturais por meio de editais para profissionais da área cultural, bem como pela execução direta dos recursos para sua execução.
Em 2023, a Seec promoveu um ciclo de diálogo com municípios sobre a PNAB, como parte de um esforço contínuo para fortalecer e descentralizar o apoio às iniciativas culturais em todo o Paraná. Essa série de encontros teve como objetivo principal orientar e esclarecer gestores municipais e agentes culturais sobre a implementação eficaz dos recursos disponibilizados pela política. A iniciativa enfatizou a importância da colaboração e do planejamento conjunto entre o estado e os municípios para maximizar o impacto cultural e econômico dos fundos destinados ao setor.
Com informações da AEN
