Em janeiro deste ano, o município de Maringá recebeu R$ 83,7 milhões em repasses referentes a transferências constitucionais do Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda.
No cenário estadual, a Cidade Canção aparece em 3º lugar em volume, ficando atrás apenas de Curitiba (R$ 395,4 milhões) e Londrina (R$ 92,2 milhões), conforme o Portal da Transparência.
Esse valor de R$ 83,7 milhões a Maringá é formado por recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), R$ 16.710.747,58; Fundo de Exportação, R$ 206.231,50; Royalties Petróleo, R$ 13.815,13; e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), R$ 66.719.709,91. Total exato: R$ 83.650.504,12.
As transferências de recursos aos municípios são feitas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), e seguem as regras constitucionais. Os índices são calculados anualmente e levam em consideração uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais. Cada ajuste no índice é então aplicado no ano subsequente.
Os repasses previstos pela Constituição são destinados a serviços públicos prestados à população, a exemplo das áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura.
Paraná
No primeiro mês de 2024, o Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, fez repasses que somaram R$ 2,05 bilhões aos municípios paranaenses, referentes a transferências constitucionais. A cifra representa um aumento de 12,8% em comparação com o mesmo mês do ano passado, quando o montante foi de R$ 1,82 bilhão.
Dos recursos totais, R$ 786,1 milhões têm como origem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa 25% da arrecadação geral do Estado.
Além do ICMS, a transferência relativa ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que inclui os pagamentos da primeira parcela e do valor integral à vista, com desconto de 6%, totalizou R$ 1,25 bilhão neste mês de janeiro.
Além dos dois tributos, os repasses do mês passado incluíram R$ 9,73 milhões referentes ao Fundo de Exportação e R$ 651,7 mil em royalties do petróleo.
2023
Ao longo de 2023, o Governo do Paraná repassou um total de R$ 12,4 bilhões aos cofres municipais. No acumulado, R$ 9,1 bilhões referentes ao ICMS, R$ 3,2 bilhões em IPVA, R$ 90,8 milhões em Fundo de Exportação, e R$ 7,7 milhões em royalties do petróleo.
No caso de Maringá, o total de repasse líquido foi na ordem de R$ 385.781.910,67. É um valor formado por R$ 208.456.353,63, do ICMS; R$ 2.086.702,81 (Fundo de Exportação); R$ 176.130,90 (Royalties Petróleo); e R$ 175.062.723,33 (IPVA).
Ranking
Confira as 15 cidades que mais receberam repasses em janeiro de 2024:
Curitiba (R$ 395,4 milhões)
Londrina (R$ 92,2 milhões)
Maringá (R$ 83,7 milhões)
Araucária (R$ 68,1 milhões)
Cascavel (R$ 64,5 milhões)
São José dos Pinhais (R$ 62,1 milhões)
Ponta Grossa (R$ 55,5 milhões)
Foz do Iguaçu (R$ 40,7 milhões)
Toledo (R$ 34,5 milhões)
Guarapuava (R$ 30,2 milhões)
Colombo (R$ 22,6 milhões)
Pinhais (R$ 19 milhões)
Campo Largo (R$ 18,6 milhões)
Arapongas (R$ 18,4 milhões)
Pato Branco (R$ 18,4 milhões)
Com informações da AEN-PR