O Departamento de Polícia Penal (Deppen) do Paraná está iniciando em Maringá uma nova modalidade de ressocialização de presos, dando ao apenado um trabalho remunerado, estudo regular e ensino profissionalizante e remição da pena com base nos dias trabalhados e de estudo. Com este novo trabalho, o Deppen transforma a Colônia Penal Industrial de Maringá (CPIM) em Penitenciária Industrial de Maringá – Unidade de Progressão (PIM-UP).
O lançamento do novo método foi feito quinta-feira, 27, pelo diretor geral do Deppen, Osvaldo Messias Machado, e o coordenador Regional do Deppen, Julio Cesar Franco, com a presença do representante da Casa Civil, Walter Guerlles, o vice-prefeito Edson Scabora (MDB), e dos deputados estaduais Evandro Araújo (PSC) e Soldado Adriano José (PP).
Segundo Machado, 36 presos que estavam na Penitenciária Estadual de Maringá (PEM) aceitaram participar do novo projeto e já estão na Unidade de Progressão, na próxima semana chegam outros 30 e assim acontecerá todas as semanas até chegar à lotação projetada para a UP, cerca de 240 presos.
Para ir para a nova unidade, o preso não poderá ter relação com facções criminosas e não pode ser considerado criminoso de carreira. Além disso, tem que aceitar um trabalho e estudar. O novo ambiente é diferente de uma cadeia normal, não tem celas e sim alojamento, os presos transitam livremente e podem até ir para a rua se o trabalho que aceitar fazer for fora do estabelecimento penal. Alguns, por exemplo, prestam serviços para a prefeitura de Maringá no setor de parques e jardins e outros trabalham em empresas parceiras do projeto.
Projeto encanta o governador e sai do papel
O diretor geral do Deppen, Osvaldo Machado, explicou que este projeto vai evitar que presos que cumprem pena mas não são criminosos de carreira se tornem bandidos devido à convivência na penitenciária com pessoas ligadas a facções criminosas, bem como preparar o preso para a volta à sociedade. “Na Unidade de Progressão o preso terá trabalho e terá que estudar. Esse é o caminho que temos para diminuir a reincidência. O preso quando fica na cela sem fazer nada se insere na cultura de crime. E não podemos perder os jovens, aqueles que cometeram erros. Estamos criando uma unidade para que o Estado resgate esses cidadãos”.
Disso ele fala de cadeira, já que foi ele, quando era diretor da CPIM, que criou o projeto da Unidade de Progressão, junto com Julio Franco.
Em 2019, Machado e Franco levaram o projeto ao governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), que se encantou com a ideia e garantiu todo o apoio para que a transformação da CPIM em Penitenciária Industrial Unidade de Progressão começasse imediatamente. Ele repassou R$ 800 mil e acompanhou as mudanças que foram realizadas, mesmo durante a pandemia do novo coronavírus.
Nas mudanças realizadas na estrutura física da CPIM, os alojamentos ganharam ventilação natural cruzada com elementos vazados em concreto. Isto confere aos espaços comuns maiores condições sanitárias e de salubridade. As janelas das celas, que eram de vidro, foram trocadas por travessões de concreto que permitem maior segurança e circulação do ar. O material para essas obras foi produzido por uma fábrica de concreto que funciona na unidade. Também houve revisão elétrica, estrutural e hidráulica nos dormitórios dos presos, além da pintura interna e externa.
O passo seguinte foi buscar parcerias.
Nesta fase de transição, o pátio da Unidade de Progressão está se tornando um mini-distrito industrial com algumas empresas já instaladas e outras devem se instalar em breve. Assim que o governador Ratinho Júnior deu o “ok” para a dupla Osvaldo Machado e Julio Franco, os dois iniciaram contatos com entidades e empresas visando a instalação de unidades industriais no local. Entre os primeiros parceiros estão uma panificadora, uma fábrica de blocos de concreto, uma recicladora de plástico e outra de vidro, um viveiro de mudas pertencente à prefeitura de Maringá e uma confecção de quimonos. A próxima instalação será de uma fábrica de manilhas.
Apesar de serem chamadas de pequenas ou micros, as indústrias da Unidade de Progressão na realidade são gigantes quando se trata de produção. A padaria, por exemplo, que funciona só com mão de obra de apenados, produz diariamente 10 mil pães, quantidade maior do que a produzida por qualquer panificadora de Maringá ou de cidades da região. A produção atende as três penitenciárias de Maringá, mais as cadeias da região, o Hospital Universitário e os refeitórios de grandes empresas de Maringá.
Todos ganham no projeto de ressocialização
Segundo o coordenador Regional da Polícia Penal em Maringá, Julio Cesar Franco, o que se vê no pátio da UP é apenas um início do distrito industrial que vai existir no local. Os novos moradores da UP vão chegando na medida em que chegaram empresas para contratar mão de obra, mas muitos presos estão trabalhando em empresas fora da Penitenciária Industrial, alguns em empresas parceiras, outros em secretarias municipais e departamentos das prefeituras da região.
“É um projeto no qual todo mundo ganha. A sociedade ganha, pois recebe de volta, ao fim do cumprimento de pena, um indivíduo com qualificação. O empresário ganha, pois consegue contratar mão de obra acessível, sem encargos tributários. O sistema penitenciário ganha, pois consegue atingir a essência da pena, que é melhorar o indivíduo, através do trabalho e do estudo. E o preso ganha com um salário fixo, qualificação, ocupação e remição de um dia da pena para cada três dias trabalhados”, disse Franco.
