Ministério da Educação celebra Dia da Literatura Brasileira — Agência Gov

Além do Dia do Trabalhador, o 1º de maio também é uma data simbólica para a educação. Trata-se do Dia da Literatura Brasileira, em alusão ao nascimento do escritor José de Alencar (1829-1877). Considerado um dos fundadores da literatura nacional no Brasil, o escritor cearense é autor de clássicos como “O Guarani”, “Senhora” e “Iracema”, que contribuíram para a consolidação do romance no país. O Ministério da Educação (MEC) reforça a importância de celebrar essa data com os avanços no estímulo à leitura no país.

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), custeado com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC, é uma das mais importantes políticas educacionais do país, tornando-se também uma referência mundial. A iniciativa está levando 13.995.119 exemplares de literatura infantil a escolas públicas que atendem às crianças de creche e pré-escola. As obras fazem parte de 268.167 acervos que serão usados por alunos de 87.226 escolas, com investimento superior a R$ 98 milhões. Essa ação reafirma o papel da educação como promotora da cidadania, do imaginário e da diversidade cultural brasileira.

Em 2024, o programa ampliou sua área de atuação e passou a atender bibliotecas públicas e comunitárias, em parceria com o Ministério da Cultura (MinC). Essa expansão foi garantida por meio de aditivos aos contratos do PNLD Literário, conforme previsto no Decreto nº 12.021/2024.

Na primeira fase, foram investidos R$ 24,5 milhões, com a tiragem de 4.123.723 livros que vão chegar a cerca de quatro mil bibliotecas. A meta do MinC é alcançar nove mil bibliotecas públicas e comunitárias, ampliando ainda mais o impacto da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), instituída pela Lei nº 13.696/2018.

Editais literários – O MEC promove uma série de editais literários, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB). Em 2024, a pasta lançou o edital do PNLD Literário Equidade, que tem por objetivo levar às escolas atendidas pelo PNLD, bem como às bibliotecas públicas, obras literárias que promovam princípios da equidade, como o reconhecimento e a valorização da diversidade, assegurando a representação e a valorização da diversidade brasileira. Poderão ser inscritos: poemas; parlendas, cantigas, trava-línguas, adivinhas e quadrinhas; fábulas, lendas, mitos e narrativas de cordel; pequenas histórias, contos maravilhosos, contos de fadas, contos populares, novelas, crônicas, memórias e biografias; livros de imagens; livro ilustrado para crianças; livros de histórias em quadrinhos; e textos para teatro ou dramáticos.

Esse edital atenderá aos estudantes da educação de jovens e adultos, além de alunos do ensino fundamental e do ensino médio.

PNLD Educação Infantil – O ciclo atual do programa segue em movimento. Em junho de 2024, foi lançado o edital do PNLD Educação Infantil 2026-2029, convocando editoras interessadas em oferecer livros literários e informativos para crianças e materiais de apoio para professores da educação infantil. Entre os materiais, destacam-se os livros informativos que, diferentemente dos livros didáticos, estimulam a curiosidade, a investigação e o pensamento crítico das crianças desde a creche. 

Essa abordagem respeita o direito à infância e amplia as possibilidades de relação das crianças com o mundo físico, social e cultural, alinhando educação e cidadania desde os primeiros passos. 

Mais do que números, o PNLD representa uma aposta no futuro do Brasil. Levar livros de qualidade a escolas e bibliotecas públicas é investir na formação de leitores e cidadãos conscientes e em uma educação pública mais justa e transformadora.