Diante da intensa onda de calor que atinge o Rio de Janeiro nos últimos dias, o Ministério Público Federal e as Defensorias Públicas da União e do Estado encaminharam um pedido formal ao governo estadual e à prefeitura da capital solicitando a adoção urgente de medidas para proteger a população, especialmente os grupos mais vulneráveis.
O ofício, enviado na noite de sexta-feira, destaca a necessidade de providências rápidas, coordenadas e integradas para reduzir os riscos provocados pelas temperaturas elevadas. O documento foi direcionado ao governador Cláudio Castro, ao prefeito Eduardo Paes e a secretários das áreas de saúde nos âmbitos municipal e estadual.
Segundo os órgãos, o calor extremo representa ameaça concreta à saúde e à integridade física da população, com impactos mais severos sobre pessoas em situação de vulnerabilidade social ou clínica. Entre os principais riscos estão desidratação, agravamento de doenças crônicas, insolação, exaustão térmica e, em situações mais graves, o golpe de calor, condição associada a alta taxa de mortalidade.
MPF e Defensorias ressaltam que os efeitos do calor não atingem todos de forma igual, recaindo de maneira desproporcional sobre populações historicamente marginalizadas, como pessoas em situação de rua, idosos, crianças pequenas, gestantes, trabalhadores expostos ao sol e indivíduos com mobilidade reduzida.
Desde a tarde do dia 24, o Rio de Janeiro está no estágio 3 de calor, em uma escala que vai até o nível 5. Esse estágio indica índices de calor entre 36°C e 40°C, com previsão de permanência por pelo menos três dias consecutivos. No dia 25, a cidade registrou 40,1°C, a maior temperatura do mês. A previsão indica máximas próximas de 38°C neste sábado e até 40°C no domingo, com possibilidade de alívio apenas a partir de segunda-feira, ainda assim com temperaturas elevadas.
O impacto já é sentido na rede de saúde. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, as unidades de urgência vêm registrando média diária de cerca de 450 atendimentos relacionados a sintomas possivelmente associados ao calor, como tontura, fraqueza, desmaios e queimaduras solares.
No pedido enviado às autoridades, MPF e Defensorias reforçam a necessidade de atenção especial à população em situação de rua, que enfrenta maior exposição ao calor por falta de acesso a ambientes refrigerados, água potável e alimentação adequada. O documento lembra que protocolos municipais já preveem medidas como a ativação de centros de hidratação, ampliação de pontos de resfriamento com ar-condicionado, distribuição de água e eventual extensão do horário de funcionamento de espaços públicos climatizados.
Além disso, os órgãos recomendam que o estado prepare o Corpo de Bombeiros para resgates relacionados ao calor e assegure a disponibilidade de leitos e capacidade de atendimento na rede de saúde. Município e estado foram instados a informar, em até 24 horas, quais ações concretas estão sendo adotadas, detalhando locais de hidratação, pontos de resfriamento, unidades de saúde envolvidas e operações de atendimento emergencial.
Em resposta, a Secretaria Municipal de Saúde informou que o Rio de Janeiro já possui um protocolo específico para enfrentamento do calor extremo e que seguirá as diretrizes estabelecidas. A Secretaria Estadual de Saúde, por sua vez, afirmou que vem adotando medidas preventivas desde antes do envio do ofício, incluindo alertas diários aos municípios, monitoramento das temperaturas, pontos de hidratação em unidades de pronto atendimento e um plano de contingência que está em atualização.
A onda de calor não se restringe ao Rio de Janeiro e atinge outras regiões do país. O Instituto Nacional de Meteorologia mantém alerta vermelho para áreas do Sudeste, Sul e Centro-Oeste, atribuindo o fenômeno a um bloqueio atmosférico que dificulta a chegada de frentes frias.
