Municípios baianos recebem mutirões de documentação da trabalhadora rural — Agência Gov

Na Bahia, os municípios de Carinhanha, localizado na região do Velho Chico, e Brumado, na região Sudoeste, recebem mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural e do Incra Itinerante.

Na comunidade Marrequeiro, em Carinhanha, a ação acontece nos dias 6 e 7 de maio de 2025, na Escola Municipal João Pereira Pinto, das 8h30 às 17h, oferecendo serviços gratuitos de emissão de documentos civis para mulheres rurais e atendimento ao público da reforma agrária.

Já nos dias 8 e 9 de maio, as ações conjuntas da documentação da trabalhadora rural e do Incra Itinerante estarão na comunidade Tamboril, em Brumado, na Escola Municipal Professora Joselita Meira de Carvalho, das 8h30 às 17h.

Serviços

Estão sendo emitidas Carteiras de Identidade Nacional e Certidões de Pessoa Física (CPFs), bem como expedidas Guias de Recolhimento da União (GRU) com os descontos do Desenrola Rural, tanto para os agricultores familiares, como para beneficiários da reforma agrária.

Os agricultores e agricultoras também podem realizar a sua inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

Para assentados, além do Desenrola Rural, o leque de serviços engloba desbloqueio no sistema do Incra; atualização cadastral; expedição do Contrato de Concessão de Uso (CCU); e regularização no lote dos ocupantes aptos a integrarem o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Documentação 

A documentação da trabalhadora rural é uma ação do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Ministério das Mulheres.

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