A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (9) uma operação em Valença, no sul do estado do Rio de Janeiro, para investigar suspeitos de divulgar conteúdo de apologia ao nazismo.
A ação foi autorizada pela Justiça Federal e resultou no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão em endereços relacionados à investigação.
Investigação começou nas redes sociais
De acordo com a Polícia Federal, o caso teve início após a identificação e análise de um perfil na rede social X, antigo Twitter.
Segundo os investigadores, a conta vinha realizando publicações de forma reiterada com conteúdo relacionado à exaltação do nazismo. A partir desse material, a PF iniciou as diligências que levaram à operação realizada em Valença.
Durante o cumprimento das ordens judiciais, os policiais apreenderam um computador e um telefone celular. Os equipamentos serão encaminhados para perícia criminal, que poderá auxiliar na identificação e análise dos conteúdos investigados.
Crime está previsto na legislação brasileira
A Polícia Federal destaca que a divulgação de material de apologia ao nazismo é enquadrada pela Lei nº 7.716/1989, legislação brasileira que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
A legislação também estabelece punições para a divulgação de símbolos e conteúdos relacionados à ideologia nazista quando caracterizada a conduta criminosa.
Quando esse tipo de conteúdo é divulgado por meio da internet ou de outros meios de comunicação social, a pena prevista pode variar de dois a cinco anos de prisão, além de outras consequências determinadas pela Justiça.
Equipamentos serão analisados pela perícia
A análise dos dispositivos apreendidos deverá contribuir para o avanço da investigação. A perícia poderá verificar dados armazenados nos equipamentos e reunir elementos que ajudem a esclarecer a origem e a extensão das publicações investigadas.
A operação faz parte das ações da Polícia Federal voltadas ao combate à disseminação de conteúdos que promovam ou façam apologia a ideologias e práticas discriminatórias previstas como crime pela legislação brasileira.
