A participação social na estratégia para adaptar o país à emergência causada pelas mudanças climáticas entrou em uma nova etapa. Até o dia 25 de abril, a população pode opinar sobre o detalhamento do Plano Clima por setor da economia.
A proposta traz estratégias, indicadores e responsabilidades para a adaptação de sistemas humanos e naturais em planos setoriais, que tratam das áreas econômicas, e planos temáticos, com medidas transversais.
As sugestões podem ser feitas pela plataforma Brasil Participativo, em que a população pode contribuir em cada um dos 16 temas: Agricultura e Pecuária, Agricultura Familiar, Biodiversidade, Cidades, Redução e Gestão de Riscos e de Desastres, Indústria e Mineração, Energia, Igualdade Racial e Combate ao Racismo, Povos e Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas, Recursos Hídricos, Saúde, Segurança Alimentar e Nutricional, Oceano e Zona Costeira, Transportes, Turismo.
Para contribuir, é preciso criar um perfil de usuário, com senha, e ter uma conta na plataforma gov.br. Em cada capítulo, é possível adicionar sugestões e comentários, por parágrafo.
Entenda
O Plano Clima é a política nacional que vai orientar o país no enfrentamento à mudança climática até 2035. É dividido em dois componentes: a Estratégia Nacional de Mitigação, para a redução das emissões de gases de efeito estufa do país, e a Estratégia Nacional de Adaptação, para promover mudanças necessárias, com desenvolvimento sustentável e justiça social.
O componente de mitigação foi dividido em sete planos setoriais e o de adaptação, em 16 planos setoriais.
Ambiente digital
Desde o lançamento da plataforma Brasil Participativo, em maio de 2024, foram encerradas duas etapas de consultas públicas. Uma que tratou do envio e votação de propostas gerais para o Plano Clima, ocorrida entre junho e setembro de 2024, e outra (), concluída em novembro de 2024, que recebeu sugestões para a Estratégia Nacional de Adaptação.
Nesta terceira etapa, está em debate a integração das ações de adaptação com cada setor da economia. Novas etapas permitirão a participação social na construção da Estratégia Nacional de Mitigação.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, além do ambiente digital, o Plano Clima tem um amplo processo participativo por meio de espaços presenciais de discussão e deliberação em seminários, oficinas, diálogos e reuniões.
Todo o processo de construção da política pública é coordenado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), que tem a participação de representantes de 22 ministérios, além de integrantes da Rede Clima e do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima.
O plano integrará a Política Nacional sobre Mudança do Clima, prevista para ser lançada na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro, em Belém, capital do Pará.
Crédito arquivo Nacional EBC
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