Nunes Marques suspende decisão que indeferiu o registro de Deltan Dallagnol

Nunes Marques suspende decisão que indeferiu candidatura de Deltan Dallagnol

Ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE Foto: Luiz Roberto/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, suspendeu neste domingo, 4, decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques que havia indeferido o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná.

 

Deltan Dallagnol Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O ato de Nunes Marques acontece no momento em que já havia sido iniciada a votação das eleições gerais 2026, 12 horas após o ministro Floriano Azevedo Marques ter indeferido o registro da candidatura do candidato ao Senado pelo mesmo motivo que Dallagnol teve o mandato cassado em 2023.
A liminar contra o candidato havia sido proferida na noite deste sábado, 3, quando faltavam 12 horas para a abertura das urnas. No despacho, Nunes Marques diz que a aplicação da medida há menos de 24 horas do pleito “pode causar grave lesão à ordem pública eleitoral”.
A decisão de Floriano que havia indeferido Deltan foi tomada a partir da análise de recursos das principais coligações que concorrem ao Senado do Paraná – entre elas, Brasil da Esperança, da também candidata Gleisi Hoffmann (PT).

O ministro entendeu que Deltan pediu exoneração do Ministério Público Federal em novembro de 2021 como manobra para evitar a inelegibilidade, sustentando que integrantes da carreira condenados em processo disciplinar não podem se candidatar. Esse entendimento já havia sido adotado pelo TSE há três anos.

Apesar da decisão de 2023 do TSE, no dia 23 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná liberou a candidatura de Deltan. Agora, a decisão foi reformada pelo ministro.

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