O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná, nas eleições que acontecem neste domingo, 4. Os votos concedidos a ele, portanto, serão considerados nulos. A razão é a mesma que já resultou na cassação de seu mandato de deputado federal em 2023.
Em nota, a assessoria de Dallagnol disse repudiar a decisão, classificando o despacho do ministro como “a maior violência eleitoral do Brasil”.
Deltan segue pedindo aos eleitores para votarem nele. “Não desista. Meu nome está na urna. O que eles querem é eleger a Gleisi”, disse Deltan. Ele chamou a decisão de ilegal e acrescentou que Floriano Marques foi indicado do PT ao TSE e é amigo de Alexandre de Moraes.
A decisão foi tomada a partir da análise de recursos das principais coligações que concorrem ao Senado do Paraná – entre elas, Brasil da Esperança, de Gleisi.
A decisão, assinada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, conclui que a exoneração do então procurador da República em 2021 configurou fraude à lei para evitar a incidência de uma causa de inelegibilidade. Esse entendimento já havia sido adotado pelo TSE há três anos.
“A inelegibilidade decorreu do comportamento fraudulento do ora requerido em face do risco disciplinar então existente, e não propriamente do resultado dos procedimentos disciplinares, os quais restaram frustrados exatamente pela manobra levada a cabo”, escreveu o ministro.
Apesar da decisão de 2023 do TSE, no dia 23 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná liberou a candidatura de Deltan. Agora, a decisão foi reformada pelo ministro.
A decisão é monocrática e ainda será submetida ao colegiado da Corte. Se a decisão de Floriano Marques for derrubada pelo colegiado, os votos concedidos no domingo, 4, a Deltan passarão a ser considerados válidos.
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