O prazo para registro de candidaturas para concorrer nas Eleições Municipais 2024 é hoje, quinta-feira, 15 de agosto. Seguindo o calendário eleitoral, as inscrições para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador podem ser feitas até as 8h, por transmissão via internet, ou até as 19h, em mídia entregue nos juízos eleitorais, que deverão estar em atendimento presencial até esse horário.
Após a apresentação, os requerimentos passam a tramitar por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), na classe Registro de Candidatura (RCand). Contudo, o andamento dos pedidos pode também ser acompanhado pela plataforma Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), responsável pela publicação das candidaturas registradas em todo o Brasil, com informações detalhadas sobre as pessoas que disputarão as eleições.
Dia 16 de setembro (20 dias antes do 1º turno, marcado para 6 de outubro) é o prazo para que todos os pedidos de registro de candidaturas – inclusive os impugnados e os respectivos recursos – estejam julgados pelas instâncias ordinárias e para que as respectivas decisões sejam publicadas.
Maringá e região
Até as 14h54 desta quinta, 15, o DivulgaCand listava cinco registros de candidatos a prefeito em Maringá, pela ordem do sistema, todos “Concorrendo”: Edson Scabora (PSD), Evandro Oliveira (PSDB), Humberto Henrique (PT), Pastor José (Mobiliza) e Silvio Barros (PP). Além de 357 postulantes à Câmara de Vereadores.
Em outros municípios da região, a situação é a seguinte:
Em Sarandi, seis prefeituráveis: Alba Soares (PDT), De Paula (PSB), Garbuggio (PSD), Nildão (PP), Simone Martini (Republicanos) e Zinho Machado (PMB). Além de 169 candidatos a vereador.
Marialva, sete nomes a prefeito: Andreia Grutdner (PSDB), Diego Volpato (Novo), Edgar (Solidariedade), Flávia Cheroni (PSD), Katia Feltrin (PP), Marcio Peixoto (PRTB) e Ricardo Vendrame (Agir). Mais 167 à vereança.
E Mandaguari, seis candidaturas a prefeito: Batistão (PV), Celso Martini (Mobiliza), Cileninho (PP), Enf Ivoneia Furtado (PSD), Jorge do Alambique (PDT) e Marcia Serafini (PODE). Mais 105 a vereador.
Em todo o Paraná, são até o momento 1.093 registros de prefeituráveis, 1.100 para vice e 29.552 à Câmara.
Substituições
De acordo com o artigo 69 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.609/2019, é facultado ao partido político, à federação ou à coligação substituir candidata ou candidato que tiver seu registro indeferido, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro.
A escolha de substituta ou substituto deve ser feita na forma estabelecida no estatuto do partido ou da federação a que pertencer a candidatura substituída, devendo o pedido de registro ser requerido em até dez dias contados do fato, inclusive da anulação de convenção, ou da notificação do partido ou da federação da decisão judicial que deu origem à substituição.
Quem pode se candidatar?
Qualquer cidadã ou cidadão pode disputar um cargo eletivo, desde que preencha as condições de elegibilidade e de incompatibilidade previstas na Constituição Federal: ter nacionalidade brasileira, estar em pleno exercício dos direitos políticos, ou seja, ter título de eleitor e estar em dia com a Justiça Eleitoral. Além disso, homens precisam estar com a situação militar regularizada.
Também é obrigatório estar filiado a um partido político e ter domicílio eleitoral na circunscrição em que deseja se candidatar. Para disputar o cargo de prefeito ou de vice-prefeito, a pessoa deve ter, no mínimo, 21 anos de idade até o dia da posse. Já para vereador, candidatas e candidatos podem concorrer desde que já tenham completado 18 anos na data do pedido de registro de candidatura.
