Reconduzida ao cargo para o biênio 2025-2026, a procuradora da Mulher na Câmara Municipal de Marialva, Sheila Gabarron (Progressistas), projeta o trabalho anual, sempre baseado nos eixos de promoção e proteção. Desde 2021, quando o cargo foi criado, a vereadora vem exercendo a função.
Na verdade, ela queria a partir de 2025 que houvesse uma mudança no comando da Procuradoria. Segundo ela, tem mais vereadoras eleitas na Câmara. “Mas o Rafael [Poly] pediu, por conta da experiência. Ele tem algumas ideias para trazer”, diz, referindo-se ao atual presidente da Casa de Leis marialvense, em entrevista ao jornal O Maringá.
Assim, após ter sido procuradora nos mandatos de Paulinho e Coco, antecessores de Poly, a vereadora Gabarron continua à frente do cargo, tendo a companhia de Nathália Simmer (Republicanos) como procuradora adjunta.
Como é de praxe, o trabalho centraliza em tradicionais campanhas ao longo do ano, promovendo a conscientização sobre saúde e combate à violência contra a mulher. É o caso, por exemplo, do Mês da Mulher em março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. “Conscientizar sobre os seus direitos, sobre a saúde, a importância do autocuidado. É a mulher como um todo”, diz Gabarron.
Ao longo de março, são feitos cursos, palestras, chás, jantares, pedal noturno, corrida de rua, enfim, aproveitando lugares para fazer discussões. “Faz um movimento”.
Depois, vem o Agosto Lilás, com foco no combate à violência contra a mulher e na proteção. São palestras itinerantes, indo para a rua ou espaços ditos “masculinos”, caso de oficinas.
Já no Outubro Rosa, aproveita-se a campanha de saúde da mulher para que a Procuradoria possa falar sobre o câncer de colo, câncer de útero, o autocuidado. É um período de atividades como torneio rosa de futsal, pedal rosa para andar de bicicleta, palestras, saúde da mulher.
E, fechando o ano, Os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que é uma campanha anual mobilizando o período de 20 de novembro a 10 de dezembro, no Brasil.
Sem recursos financeiros
Em uma cidade sem Secretaria da Mulher, a Procuradoria acaba exercendo esse papel, ao ouvir, orientar e incentivar as mulheres. Mas Sheila Gabarron observa que esse órgão da Câmara não tem dotação orçamentária, ou seja, não conta com dinheiro como uma pasta municipal.
Por outro lado, a Procuradoria estabelece parcerias com secretarias (caso da Assistência Social) para trazer cursos de capacitação ou empregos (Secretaria de Indústria e Comércio), pois a mulher em vulnerabilidade precisa se reconstruir por meio do trabalho, provendo sua família. Além de alinhamento com a Associação Comercial e Empresarial de Marialva (Acimar).
“Mas a gente ainda tem muita dificuldade. O ideal é que exista a Secretaria da Mulher, que exista o Cram [Centro de Referência no Atendimento à Mulher]”, diz a procuradora, explicando que precisa existir uma rede de proteção, com outros atores sociais.
A Capital da Uva Fina conta com Centro de Referência de Assistência Social (Cras); Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (criado em 2021); Conselho Tutelar, secretarias (saúde, educação, assistência social etc.); entre outros.
“Tudo precisa estar alinhado com o Ministério Público, com as forças de segurança: Polícia Civil, GM, Polícia Militar”, observa. “Gosto muito das parcerias com as forças de segurança”, destaca a parlamentar, acrescentando que funciona muito bem.
Ela recorda que, com uma emenda impositiva de sua autoria, conseguiu criar e equipar uma Sala Lilás na Delegacia da Polícia Civil, contando com uma escrivã em horário comercial. Inclusive, o delegado Aldair da Silva Oliveira é um grande parceiro, com entendimento claro sobre a importância do combate à violência. “Mulheres falam que foram muito bem atendidas”, diz Gabarron, explicando que tem tido retorno positivo.
Casos de violência contra a mulher
A procuradora da Mulher na Câmara informa que, conforme os relatórios da Guarda Municipal (GM), o maior fluxo de casos se referem à violência contra a mulher em Marialva.
E mais: comparado a outros municípios de mesmo porte, a Capital da Uva Fina está no topo de casos de feminicídios. É quase um por ano. “A gente precisa desse trabalho forte aqui”, diz Gabarron.
Falta de abrigamento
Nesse cenário, um dos maiores problemas é a falta de abrigamento da mulher em situação delicada. Como a demanda ainda é pequena em Marialva, pois muitas pessoas contam com o suporte de suas famílias, Gabarron considera que seria mais viável fazer parcerias com municípios maiores para dar abrigo. Na verdade, o ideal é de que a vítima possa ficar longe e em local desconhecido do acusado.
Não basta apenas fazer o boletim e estabelecer a medida protetiva, conforme a vereadora. Há desdobramentos e a mulher precisa se manter, se superar e ter força para reconstruir a vida.
Fluxograma de atendimento
Em 2025, a Procuradoria da Mulher na Câmara pretende estabelecer um fluxograma de atendimento de casos. Em outras palavras, de onde vem a denúncia e para onde será encaminhada. “Precisa ter isso também no atendimento à violência contra a mulher”, diz, que é organizar o trabalho. “A gente compõe, fortalece essa rede e coloca cada um com a sua atribuição. Onde você vai estar enquadrado na hora do atendimento a essa mulher”.
Com o fluxograma, defende Gabarron, fortalece a criação de uma Secretaria da Mulher e do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram). Além do fortalecimento do já existente Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e a criação de Ongs.
O município de Marialva também precisa da Patrulha Maria da Penha. Mas neste caso é necessário contratar, via concurso público, guardas municipais do sexo feminino.
