Em meio à fragmentação e à dispersão da atenção do público nas redes sociais, o conhecido horário eleitoral entra no ar nesta sexta-feira, 28 agosto. Em outros tempos, o eleitorado costumava alugar filmes em videocadoras para evitar a propaganda na TV. Hoje são as telinhas, os smartphones.
No contexto atual, candidatos ou candidatas com pouco tempo de televisão conseguem se eleger, haja vista o caso recente para a presidência do país. Mas especialistas se dividem entre aqueles que ainda enxergam relevância nesse formato, mesmo sem a hegemônia de antes; e outros que criticam a capacidade do horário em alterar quadros políticos já consolidados.
Na verdade, a própria internet impõe aos eleitores e às eleitoras a exposição o tempo a inserções das candidaturas. Os tradicionais meios de comunicação perderam o monopólio da mensagem.
Iniciada hoje, a veiculação da propagada eleitoral em TV e rádio, regulamentada pela Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segue até 1º de outubro, antevéspera do 1º turno. A campanha deste ano inicia, ainda, sob normas específicas para o uso de inteligência artificial (IA). Partidos, federações e coligações disputam a atenção de mais de 158 milhões de eleitores também na programação diária das emissoras.
Ao longo de 35 dias, candidatos aos cargos que estarão em disputa nas eleições deste ano terão dois blocos diários de 25 minutos para apresentar suas propostas aos eleitores.
No rádio, a propaganda política será veiculada às 7h e ao meio-dia. Na TV, o horário eleitoral vai ao ar às 13h e às 20h30.
A propaganda dos candidatos à Presidência da República e a deputado federal será exibida às terças, quintas e sábados.
Nas segundas, quartas e sextas-feiras, o horário será destinado os postulantes aos cargos de senador, deputado estadual e distrital e governador.
Além dos blocos fixos, os candidatos terão direito a inserções diárias durante a programação das emissoras.
Se houver segundo turno, o horário eleitoral será exibido entre os dias 9 e 23 de outubro.
IA
- Deepfakes: é proibida a utilização de conteúdo sintetizado por inteligência artificial para criar, alterar ou clonar voz e imagem de pessoas reais com o intuito de difundir declarações falsas ou descontextualizadas.
- Aviso obrigatório: o uso de IA na criação de peças, como computação gráfica ou tratamento de áudio, é permitido, desde que haja aviso claro, explícito e acessível de que a imagem ou o som foi processado por tecnologia.
Tempo para candidados à presidência
A exibição da propaganda para o cargo de presidente da República começa neste sábado, 29, segundo dia de exibição do horário eleitoral.
A Coligação Brasil Pronto para Mais, do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá 5 minutos e 31 segundos diários. A chapa é formada pelo PSB, PDT, Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e a Federação PSOL/Rede.
Já o PL, do candidato Flávio Bolsonaro, contará com 4 minutos e 20 segundos.
Por sua vez, a campanha de Ronaldo Caiado (PSD) ficou com 2 minutos e 2 segundos, e o Avante, de Augusto Cury, com 35 segundos de programa.
Os demais candidatos não alcançaram as cláusulas de desempenho para ter acesso ao horário eleitoral. Suas legendas não têm o mínimo de 13 deputados, nem obtiveram pelo menos 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara ou 1,5% de votos válidos nos estados.
Critérios
O acesso ao horário eleitoral gratuito é calculado conforme a representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados.
A campanha de Lula terá o maior tempo por ter formado a maior aliança com outros partidos.
A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) tem 81 parlamentares. Por estar coligado com a Federação PSOL/Rede, o PDT e o PSB, a representatividade subiu para 127 deputados.
O PL, de Flávio Bolsonaro, tem 98 deputados, mas concorre isolado. O PSD tem 42 e também não se coligou, assim como o Avante, com sete parlamentares.
Tempo para candidatos ao governo no Paraná
No Paraná, o candidato ao governo Sandro Alex (PSD) tem o maior tempo de TV e rádio no horário eleitoral gratuito, seguido de Requião Filho (PDT) e Sergio Moro (PL). Os demais postulantes ficaram sem espaço nos blocos em rede: Adriano Funileiro (PCO), Alexandre Salomão (Mobiliza), Luiz França (Missão), Samuel de Mattos (PSTU) e Tayná Miessa (UB).
Digital
Na internet, onde a propaganda está liberada desde o dia 16 de agosto, as regras priorizam o rastreamento de dados e a proteção da privacidade dos cidadãos.
- Cadastro prévio: canais oficiais, sites, blogs e perfis em redes sociais utilizados por campanhas devem constar do registro da candidatura. Perfis criados no decorrer da disputa precisam ser comunicados ao TSE em até 24 horas.
- Descadastramento: mensagens por WhatsApp, SMS ou e-mail devem oferecer opção visível para que o destinatário possa interromper os envios. Após o pedido, a equipe do candidato tem até 48 horas para retirar o contato da base de dados.
Regras de campanha
- Até 15 de agosto: pré-candidatos podiam conceder entrevistas, fazer lives, apresentar propostas e pedir apoio formal, mas não podiam pedir explicitamente votos. A conduta configura propaganda antecipada e pode gerar multa.
- A partir de 16 de agosto: o pedido de voto passou a ser permitido nos meios autorizados, como ruas, comícios, internet e materiais impressos.
Datas da eleições 2026
O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
