Reconhecimento de solidez fiscal e investimento público recorde marcaram 2024

Se o Paraná já era um modelo de gestão fiscal, o ano de 2024 veio para consolidar essa imagem e confirmar o Estado como um dos mais competitivos, eficientes e confiáveis de todo o país. Entre reconhecimento internacional, avanços em rankings nacionais e investimentos recorde, foram diversas conquistas ao longo do ano.

Como aponta o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, o Paraná mostrou ao Brasil a força de sua gestão fiscal, como os diferentes sistemas de classificação apontaram — bons resultados que, segundo ele, são um sinal de que o Estado está no caminho certo. “São resultados que ilustram todo o trabalho e o esforço do Governo do Estado de fazer uma administração consciente e responsável”, diz. “É um trabalho contínuo de constante aperfeiçoamento”.

Além de ter sido confirmado como a quarta maior economia do país e a maior da Região Sul pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Paraná também celebrou outros resultados igualmente positivos. É o caso do Ranking de Competitividade entre os Estados, que destacou as contas paranaenses como uma das melhores do Brasil. O levantamento realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) apontou o Estado como dos mais sólidos em termos fiscais, ocupando a 8ª colocação na lista geral — com destaque para a terceira posição conquistada no critério de Solvência Fiscal.

O índice é um dos nove pontos analisados pelo ranking dentro do pilar da Solidez Fiscal e considera a relação entre a dívida consolidada líquida (DCL) e sua receita corrente líquida (RCL) ao longo do ano. Em linhas gerais, é um indicador que mensura o quanto a dívida do Estado consome da sua receita: quanto melhor o indicador, mais recursos ficam livres para executar políticas públicas e investimentos.

E, nesse ponto, o Paraná apresentou um avanço bastante expressivo, saltando cinco posições em comparação a 2023, indo da oitava para a terceira melhor solvência do País.

De acordo com a diretora do Tesouro Estadual, Carin Deda, esse crescimento é reflexo de uma gestão planejada que busca melhorar as condições de pagamento e reduzir o saldo devedor da dívida pública constantemente. “Com uma dívida consolidada líquida cada vez menor em relação à receita corrente líquida, o Paraná se consolida como um estado financeiramente sólido e confiável, além de apresentar uma das menores DCLs do País”, afirma.

Este resultado deixa o Estado atrás apenas do Mato Grosso e do Espírito Santo e reflete o grande esforço de gestão da dívida ao longo dos últimos anos. Para o diretor-geral da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Luiz Paulo Budal, isso expõe a responsabilidade do Paraná de controle da dívida e do controle fiscal, que permitiram chegar a um estágio de dívida negativa — ou seja, com disponibilidade financeira superior à dívida de longo prazo.

“Fizemos a lição de casa para termos um Estado realmente eficiente e responsável”, destaca Budal. “Hoje, o Paraná tem uma situação muito mais confortável do que no passado, reflexo do trabalho que construímos até aqui. E isso tem permitido mais investimentos para o cidadão”.

NOTA A – O controle e a boa administração de suas finanças permitiram também ao Estado conquistar em 2024 a tão celebrada Capag A+, nota máxima da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que classifica a capacidade dos estados brasileiros de honrar seus compromissos financeiros. Trata-se de uma espécie de selo de qualidade da União que atesta a capacidade de pagamento do Paraná.

A principal vantagem disso é que, com a classificação máxima, é possível ter acesso a financiamentos com juros mais baixos. Além disso, o Paraná deixa de ter um limite de valor para a obtenção de empréstimos que têm a União como sua garantidora e conta com espaço fiscal para operações de crédito que pode chegar a 12% da Receita Corrente Líquida (RCL). Isso significa um maior acesso a crédito, inclusive internacional, para grandes investimentos, por exemplo.

“Essa foi uma conquista histórica que obtivemos neste ano, fruto de muito esforço e responsabilidade”, destaca Norberto Ortigara. “É reflexo da boa gestão econômica que o Governo do Paraná vem adotando ao longo dos últimos anos e um passo importante para novas oportunidades e mais desenvolvimento para o futuro”.

RECONHECIMENTO INTERNACIONAL – E não foi apenas no Brasil que esse bom trabalho foi reconhecido. Em 2024, o Estado também melhorou aos olhos de agências internacionais, como no caso da Fitch Ratings, que elevou o perfil de crédito paranaense. 

O Perfil de Crédito Individual (PCI) do Paraná avançou de bbb- para bbb, representando uma melhora na percepção do mercado na sua capacidade de solvência, seja em relação à sua liquidez como no próprio gerenciamento da dívida pública. Esse é o maior nível que um estado brasileiro pode alcançar, já que a metodologia da agência impede que as notas estaduais ultrapassem o nível nacional.

Como afirma a Fitch em seu relatório, isso sinaliza o bom momento de controle fiscal paranaense, principalmente na capacidade do governo de cumprir suas obrigações financeiras. E este novo selo de qualidade e confiança recebido — desta vez de âmbito internacional — pode atrair investidores e financiamentos em condições mais favoráveis, beneficiando o desenvolvimento de novos projetos. 

INVESTIMENTO RECORDE – Ao mesmo tempo em que o controle fiscal foi destaque para o Brasil e o mundo, outra conquista marcou o Paraná internamente: o valor recorde investido pelo Estado. Entre janeiro e outubro de 2024, foram mais de R$ 5,3 bilhões empenhados. 

Os empenhos correspondem à reserva de dinheiro do orçamento destinada para o pagamento de bens e serviços contratados — ou seja, são aqueles valores já separados e que são liberados à medida que as obras e demais serviços avançam. 

Com isso, o resultado de 2024 já é 55,7% maior do que o valor reservado no mesmo período em 2023, quando o Governo do Estado empenhou R$ 3,4 bilhões. Isso representa um crescimento de R$ 1,9 bilhão em um ano, o maior crescimento em valores absolutos do país. Apenas para ter uma noção do que isso representa, somente este aumento já é superior ao valor investido por 12 estados brasileiros entre janeiro e outubro de 2024.

Olhando para o histórico do próprio Paraná, esses R$ 5,3 bilhões também representam o maior valor investido dos últimos 24 anos, mesmo quando se leva em conta os valores reais, ou seja, considerando a inflação de todo o período consultado.

De acordo com um levantamento realizado pela assessoria econômica da Secretaria da Fazenda (Sefa), o Estado teve um salto de 214,2% desde 2000 nesses investimentos — ou seja, mais do que o triplo registrado na época. O último pico apresentado havia sido em 2022, quando registrou R$ 4,71 bilhões ao longo de cinco bimestres.

Para Norberto Ortigara, o investimento é a forma de o Governo do Estado devolver ao cidadão os bons resultados de uma gestão eficiente das finanças. “O investimento tem a condição de mudar a realidade, de gerar oportunidades e tirar problemas históricos que nos afetam”, afirma Ortigara. “Fizemos, estamos fazendo e faremos todo o esforço de devolver mais recursos para a sociedade na forma de investimento público”.

DE OLHO EM 2025 – Se os números de 2024 foram bastante positivos, 2025 deve manter esses bons resultados. Prova disso é que a Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) para o próximo ano já prevê um aumento de 60% nos investimentos. O texto descreve, ao todo, R$ 6,3 bilhões de todo o orçamento para diferentes áreas. Em valores absolutos, são R$ 2,4 bi a mais.

Desse montante, um terço deve ser destinado para obras de infraestrutura e transporte. São mais de R$ 2,1 bilhões alocados para melhorias em rodovias, asfaltamento e construção de novas vias — o que deve transformar o Paraná em um grande canteiro de obras. Isso inclui, por exemplo, a construção da Ponte de Guaratuba e a duplicação de rodovias como a PR-317 e a Rodovia dos Minérios, mas também de outros que devem começar nos próximos meses.

Além disso, a PLOA 2025 apresentada pela Sefa garante ainda outros R$ 2,1 bilhões para a contratação de bens e serviços para todas as áreas do governo e mais R$ 1,4 bilhão na compra de equipamentos. Fecham a conta mais R$ 700 mil dedicados a outros tipos de investimentos.