Proposta dispensa agricultor não inscrito no CNPJ de emitir nota fiscal eletrônica
11/03/2024 - 12:58 Vinicius Loures / Câmara dos DeputadosO deputado Pezenti é o autor da propostaO Projeto de Lei ...
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14/03/2024 - 10:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos DeputadosDuarte Jr. recomendou a aprovação, com mudançasA Comissão de Defesa do Consumidor da ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 1° de agosto o prazo para Minas Gerais aderir ...
Após reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) que o governo federal ...
A ministra do Planejamento e Orçamento (MPO), Simone Tebet, participou nesta terça-feira (2/9) do Seminário Revisão de Gastos: Aprimorando a ...
01/09/2025 - 15:56 Mário Agra/Câmara dos DeputadosPastor Gil considerou meritória a promoção do envelhecimento ativoA Comissão de Defesa dos ...
26/08/2025 - 14:34 Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosEvair Vieira de Melo defendeu a aprovação do textoA Comissão de ...
No Brasil, a população mais pobre, especialmente as mulheres negras, arca com a maior carga proporcional de impostos. Na avaliação da ...
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei (PL) 234/2024 que estabelece um marco legal nacional para a concessão, ...

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