Um dos assuntos que mais aparecem nas discussões sobre o futuro da agricultura no Brasil, especialmente com relação aos pequenos e médios produtores ligados a algum tipo de entidade, como associações e cooperativas, tem sido Condomínio Rural, tema sempre suscitado devido ao êxito de uma experiência que ocorre nos municípios em torno da Cooperativa Agrícola Regional de Produtores de Cana, a Coopcana, que tem sua planta em São Carlos do Ivaí e nos últimos 40 anos exerce forte impacto na atividade agrícola de municípios como Paraíso do Norte, Floraí, Nova Aliança do Ivaí, Tamboara, São Jorge do Ivaí e Presidente Castelo Branco.
O condomínio agrário da Coopcana não surgiu como uma invenção ou uma inovação, antes como uma tentativa de solução. A iniciativa surgiu para salvar o produtor e, por consequência, salvar a cooperativa do destino que acabou com outras cooperativas criadas na esteira do ProÁlcool, no final da década de 1970. Das 14 cooperativas de açúcar e etanol que surgiram como uma planta industrial cercada por canaviais por todos os lados, restavam em 2016 apenas a Coopcana e outra em Jandaia do Sul, além da Nova Produtiva, que passou a trabalhar com outros produtos agrícolas além da cana.
Hoje, os 180 cooperados da Coopcana são integrantes do Condomínio Agrocana. Antes, cada propriedade tinha pelo menos um trator e outros equipamentos, o que somava cerca de 200 tratores na área de 50 mil hectares da Coopcana. Hoje, são 65 tratores, que pertencem ao condomínio, todos relativamente novos, o combustível é comprado direto da Petrobrás e até os trabalhadores são do condomínio. Tudo é feito de forma agrupada. Pequenos, médios e grandes se unem e passam a explorar a atividade rural coletivamente e assim conseguem resultados bastante positivos, o principal deles é a redução de custos de produção.
E quando tudo melhora para o produtor, a cooperativa já não corre o risco de ter o mesmo destino de suas irmãs filhas do ProÁlcool. Ao contrário, vai de vento em popa, investindo em inovações e ampliações.
O modelo de São Carlos do Ivaí / Paraíso do Norte chama a atenção do Brasil e a tendência é ser replicado em outras regiões. O principal responsável pela formatação do condomínio, advogado Gilmar Zolin, atualmente debate o assunto em programas rurais na TV e Internet e tem sido convidado para palestras até em outros países da América Latina.
Segundo Zolin, a experiência do Condomínio Agrocana envolve produtores de cana para a produção de álcool e açúcar, mas logo a ideia chegará a outras areas da agriculltura, vai baratear o custo de produção e certamente isto vai se refletir no barateamento dos preços de alimentos.
Condomínio Agrário nasce da necessidade
“O que aconteceu com as cooperativas da época do ProÁlcool? Naquele modelo de produção, os produtores aos poucos foram perdendo escala. As cooperativas subsidiaram os produtores e aí eles começaram a ter cada vez maiores dívida. O enfraquecimento de quem produz quebrou as cooperativas”, diz Gilmar Zolin, especialista em cooperativismo que há muitos anos trabalha para a Coopcana.
“Chegou a hora que o problema bateu à nossa porta. Também nossos produtores começaram a ter problemas com escala de produção, mas na Coopcana o problema foi enfrentado antes que se agravasse”, diz o advogado.
Segundo ele, o presidente da cooperativa, o economista e produtor Germano Sordi, chamou-o e o encarregou de encontrar uma solução para o caso. Coincidentemente, o advogado havia passado seis anos mergulhado no Estatuto da Terra estudando os fundamentos jurídicos de todos os tipos de entidades de produtores a fim de elaborar sua tese de Doutorado na Universidade Nacional Mar del Plata, na Argentina. O texto final foi “Condomínio agrário brasileiro com proposta de sociedade condominial para a América Latina”.
Ao mesmo tempo, por determinação Sordi, o engenheiro Denis Campaner Palangana, conduziu um estudo junto aos produtores para detectar quais os problemas os atingiam e como surgiram tais problemas.
Alternativa antiga, mas nunca aplicada
Embora os condimínios de produtores rurais constassem do Estatuto da Terra desde sua criação, na década de 1960, para disciplinar o uso, ocupação e relações fundiárias no Brasil, a ideia não tinha sido levada em frente.
Zolin então desvendou a natureza jurídica do Condomínio Agrário, onde os produtores podem constituir entidade societária por cotas, em forma condominial.
“Diferente da forma empresarial, que no final do ano rateia lucro ou prejuízo entre os sócios, no condomínio o rateio ocorre mês a mês. A tributação ocorre na pessoa física dos condôminos, que são mantidos como produtores rurais”, explicou o advogado.
De acordo com Gilmar Zolin, o modelo que tirou os cooperados da Coopcana de uma situação delicada e os deixou em uma situação bastante satisfatória, beneficia principalmente pequenos e médios produtores. “Os benefícios do condomínio agrário vão além da propriedade de cada um, vão além do próprio condomínio, pois esse método fixa o homem no campo, evita a formação de latifúndios, o produtor pode produzir com menor custo. Segundo ele, os benefícios serão ainda maiores quando chegarem na produção de alimentos.
Livro desvenda o Condomínio Agrário
Os 180 cooperados da Coopcana, consequentemente fundadores do Condomínio Agrocana, sabem de cor e salteado o que é o condomínio, como ele funciona, o que esperar dele e todos os fundamentos jurídicos. Todos têm como um manual um exemplar do livro “Condomínio Agrário – Socidade Condominial Agrária”, explica de forma didática e rica de detalhes e fundamentos o modelo societário de uso exclusivo da atividade rural.
O livro, resultado de amplo estudo dos advogados Gilmar Zolin e Galdino Cardin, mais as explicações fundamentadas na Contabilidade por Valdecir Mokwa, pode ser útil para grupos de produtores interessados na nova modalidade de produção agrícola.
“Condomínio Agrário” está com a primeira edição praticamente eesgotada, mas a Sinergia Casa Editorial já prepara a segunda edição, que terá o texto também em Espanhol.
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