A deputada federal Carol Dartora (PT) voltou a defender, na tribuna da Câmara dos Deputados, a aprovação do chamado PL da Misoginia (PL 896/2023), proposta que equipara a misoginia ao racismo e endurece as penas para crimes de ódio contra mulheres. Nesta quarta-feira (1º/07), o Plenário aprovou o Requerimento de Urgência (RQU 3690/2026), acelerando a tramitação da matéria.

O projeto já havia sido aprovado pelo Senado Federal em março deste ano e agora aguarda votação definitiva na Câmara. Para Carol Dartora, a proposta representa um avanço importante no enfrentamento à violência de gênero e no combate às estruturas que sustentam o feminicídio no país.

“A misoginia não pode ser tratada como opinião. É sim discurso de ódio que legitima a violência contra as mulheres e estimula feminicídios”, afirmou a parlamentar.

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que o Brasil registrou 1.463 casos de feminicídio em 2024, o maior número da série histórica, com média de quatro mulheres assassinadas por dia. A maioria das vítimas

Além disso, mais de 245 mil mulheres sofreram lesão corporal dolosa em contexto de violência doméstica, enquanto os registros de ameaça ultrapassaram 900 mil casos no último ano.

Para Carol, combater a misoginia é enfrentar a raiz estrutural dessas violências. A deputada também destacou que a violência política de gênero tem sido uma expressão crescente desse fenômeno, sobretudo contra mulheres negras em espaços de poder.

“Não existe democracia plena quando mulheres são atacadas, ameaçadas e silenciadas por ocuparem espaços de decisão”, concluiu.