Nesta segunda-feira (27), caravanas de servidores vindos de diversas cidades do Estado iniciaram um protesto em Foz do Iguaçu, provocando paralisação no trânsito próximo à Ponte da Amizade, fronteira com o Paraguai. O movimento é organizado pelo Fórum das Entidades Sindicais (FES) e pela União das Forças de Segurança (UFS), que luta pelo pagamento da reposição das perdas salariais provocadas pela inflação.
“O governador Ratinho Junior usa a pandemia para retirar direitos dos servidores do Paraná”, ressalta Madalena Ames, que integra a organização local do ato público dos servidores. “Não houve redução da arrecadação, e o governo manteve a transferência de recursos públicos para grandes segmentos econômicos”, disse.
Para a servidora pública, o protesto na fronteira demonstra que a categoria está no limite. “Estamos unidos, trabalhando nas cidades e com os segmentos profissionais apoiando-se para essa grande manifestação conjunta em Foz do Iguaçu”, destaca. “Chamamos o protesto de ‘Dia do Basta!’ porque não é possível mais suportar a falta de reposição”, revela.
O o que diz o Governo do Estado do Paraná?
A Agência Estadual de Notícias (AEN) enviou nota ao Portal da Cidade, explicando sobre as situações levantadas pelo sindicato dos servidores públicos. Segue a nota abaixo:
O Governo do Estado instituiu em 2019 o pagamento da reposição salarial, escalonado até 2022, nos percentuais de 2% em 2020 e 1,5% em cada exercício seguinte, com impacto global estimado em R$ 1,8 bilhão.
No entanto, com a pandemia do novo coronavírus e a lei federal (lei complementar 173/2020) que instituiu os repasses emergenciais aos estados com veto ao aumento da folha até dezembro de 2021, os pagamentos foram interrompidos.
Em agosto de 2021 o governo implementou os pagamentos por progressões e promoções (referentes a 2019 e 2020) de diversas classes do funcionalismo público. Foram impactados pela medida cerca de 27,7 mil servidores, com investimento de R$ 151 milhões, destravando um processo congelado pela emergência em saúde pública.
Foram beneficiados cerca de 1,6 mil servidores do Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE), 9.860 profissionais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e 16.319 servidores da Educação, entre professores e funcionários administrativos.
Diante dos bons números da vacinação contra a Covid-19 e da retomada econômica, que têm impacto direto sobre o caixa do Estado, assim como da proximidade do fim do limite da lei complementar, em dezembro de 2021, o Governo e as entidades que representam os servidores têm buscado o diálogo para avaliar o cenário para o ano de 2022.
O objetivo é manter as contas em equilíbrio, o que possibilita investimentos públicos que geram milhares de empregos; aumentar a arrecadação para sanar o déficit projetado para o Orçamento deste ano, ainda fortemente impactado pelos efeitos da pandemia; e encontrar novas alternativas para equacionar as carreiras dos servidores.