O Conselho do Programa de Parcerias do Paraná (CPAR) do governo do Paraná deu mais um passo para a construção de 40 novas escolas em 31 cidades do Estado, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), criando mais de 25 mil vagas na rede pública. Entre as 31 cidades beneficiadas estão algumas do noroeste do Estado, como Maringá, que terá duas novas escolas na zona norte, Sarandi, Mandaguaçu e Marialva, na região de Maringá, mais Cianorte, Campo Mourão, Arapongas e Umuarama.
Na reunião ocorrida na quarta-feira, 4, os conselheiros aprovaram a autorização para licitação do programa Mais Escolas Paraná, que teve seu avanço permitido com a sanção da lei nº 22.344/2025.
O programa será executado pela Secretaria da Educação (SEED), cujo objetivo é atender à demanda por vagas no Ensino Fundamental e Médio em municípios com aumento populacional, além de modernizar a infraestrutura escolar de forma eficiente e inovadora.
“Com a aprovação da maior expansão de infraestrutura escolar do Brasil, o Paraná reforça o compromisso com a educação. Serão 40 novos colégios, que abrirão 25 mil oportunidades na rede pública estadual. Esta iniciativa demonstra como o Planejamento do Paraná é fundamental para transformar a realidade, proporcionando mais acesso à educação e, consequentemente, maior desenvolvimento e bem-estar para todos os paranaenses”, comentou o secretário do Planejamento, Ulisses Maia.
O conselho é presidido por ele e composto por representantes da Secretaria da Administração, Secretaria de Infraestrutura e Logística, Fomento Paraná e Secretaria de Fazenda.
A reunião contou com a participação do secretário da Educação, Roni Miranda, que destacou o programa como uma importante iniciativa para expansão da oferta educacional, especialmente em tempo integral.
“Acreditamos que investir em educação é investir no futuro do nosso Estado. Para que esse avanço seja ainda mais sólido, o Mais Escolas Paraná vem para unir esforços com o setor privado, acelerando a construção de novas escolas, ampliando a oferta de vagas e garantindo estruturas ainda mais modernas e de qualidade para nossos estudantes”, complementou Roni Miranda.
A parceira ficará responsável pela construção, manutenção e conservação das escolas, além da prestação de serviços essenciais (administrativos e de apoio), enquanto que o Estado continua responsável pela parte pedagógica, através da Secretaria de Educação.
A partir da aprovação do projeto no CPAR, a SEED pode iniciar o processo de licitação que envolve o encaminhamento dos documentos para análise pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), Tribunal de Contas (TCE) e posterior ratificação do governador. A previsão é de que a licitação se inicie neste terceiro trimestre.
O Mais Escolas Paraná conta com o apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com previsão de investimento de R$ 1,7 bilhão, o programa prevê a construção de 692 novas salas de aula, cuja previsão de entrega é de até três anos após a assinatura do contrato.
O projeto é voltado para a prestação de serviços essenciais, isto é, não pedagógicos, tais como a construção, manutenção predial e limpeza das unidades educacionais, sem modificar, portanto, a forma de prestação das atividades pedagógicas.
Os recursos serão pagos somente após o início do funcionamento das escolas e ao longo de 20 anos, período de tempo de duração do contrato. As empresas deverão cumprir metas e só recebem os valores acordados conforme o desempenho verificado por uma entidade independente. O Estado é o controlador e fiscalizador dos serviços.
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