A nova seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) é mais um capítulo no esforço do Governo Federal e do Ministério das Cidades para melhorar a vida cotidiana da população brasileira. A iniciativa investe em obras de infraestrutura para setores essenciais e apenas a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental recebeu mais de 1.600 propostas cadastradas pelos municípios do País interessados em participar.
Do total de 1.623 propostas submetidas na segunda etapa de seleção do Novo PAC, 1.335 foram enviadas para análise. Vale ressaltar que o prazo para a apresentação de propostas com recursos de financiamento ainda está em aberto, por se tratar de um processo seletivo contínuo.
O principal programa solicitado foi o de drenagem urbana para prevenção de desastres, que totalizou 597 propostas, contando as que poderão ser feitas via Orçamento Geral da União (OGU) e financiamento. Outras modalidades que também estão incluídas são as de abastecimento de água, esgotamento sanitário e gestão de resíduos sólidos. Somando todos os setores, o investimento total seria de R$ 45,49 bilhões.
Todos os estados fizeram propostas, mas se destacam São Paulo e Minas Gerais, com 221 e 214, respectivamente, como os que tiveram a maior quantidade. Foram apresentadas propostas de 137 municípios paulistas e 136 mineiros. Contabilizando todo o país, 859 municípios, 12 estados, 8 consórcios intermunicipais e 5 companhias municipais e estaduais fizeram uma solicitação.
A quantidade de propostas apresentadas superou as expectativas da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, considerando os valores providenciados. A segunda etapa de seleções do Novo PAC disponibilizou R$ 12,1 bilhões de recursos federais, divididos em R$ 2 bilhões para o eixo Água Para Todos, com abastecimento urbano, e outros R$ 10,1 para o eixo Cidades Sustentáveis Resilientes, que envolve esgotamento sanitário, drenagem urbana e gestão de resíduos sólidos.
Fonte: Agência Gov
