O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), um projeto que obriga o poder público a considerar, na prevenção do suicídio, as necessidades e peculiaridades de pessoas com deficiência ou mais vulneráveis a transtornos mentais que aumentem o risco de violência autoprovocada (PL 5.195/2020). Da ex-deputada Rejane Dias (PI), o projeto foi relatado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e agora segue para sanção da Presidência da República.
A matéria inclui entre os objetivos da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, criada em 2019, a promoção de ações direcionadas a pessoas com maior vulnerabilidade psicossocial. A condição é definida como uma combinação de fatores sociais, econômicos e psicológicos que afetam o indivíduo e aumentam sua predisposição a transtornos e sofrimento psíquicos.
— É um assunto sensível, uma pandemia mundial. É um projeto que trata de paz e do que existe de mais precioso, que é a vida humana — declarou Girão.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cumprimentou Girão pelo esforço em seu mandato pela prevenção ao suicídio.
— Vossa excelência tem se dedicado e se debruçado em causas como essa, seja do autismo, seja da defesa e da proteção das mulheres, seja dessa proteção das vítimas de suicídio, para darmos instrumentos legais, um arcabouço legislativo que possa proteger as famílias, as crianças, as mulheres.
Por sua vez, Damares Alves (Republicanos-DF) lembrou de seu período como ministra de Direitos Humanos, quando Davi já dava atenção a essa pauta.
— Em 2019 estávamos no desespero por causa do suicídio. (…) Você foi ao ministério. (…) Em 24 horas, depois de nossa conversa, o senador Davi, aqui nesta Casa, aprovou a lei que institui a política nacional de enfrentamento ao suicídio.
Segundo a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), a população quer um Congresso cada vez mais comprometido com as questões práticas do dia a dia. Ela elogiou a autora e o relator do projeto e disse que mulheres e crianças vítimas de violência doméstica também estão entre as principais vítimas de automutilação e suicídio.
— Que possamos juntos, nesta casa, trabalhar pelas crianças, pelas mulheres e pela vida humana — registrou a senadora.
Durante a votação da matéria na Comissão de Direitos Humanos (CDH), no início de setembro, Girão afirmou que pessoas com deficiência, por exemplo, têm mais chances de sofrer depressão. O senador citou a edição de 2014 do Boletim Epidemiológico de Vigilância de Violências Autoprovocadas, do Ministério da Saúde, que aponta que as pessoas com deficiências ou com transtornos mentais ou comportamentais foram quase 30% dos casos notificados de mutilação e suicídio.
Crédito: Agência Senado
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