Rio de Janeiro, 6 out (Xinhua) — O presidente do Senado do Brasil, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira um cronograma para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1 e reduzir a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais.
A proposta deve ser debatida e votada antes do segundo turno das eleições gerais, previsto para 25 de outubro.
Segundo Alcolumbre, a decisão cumpre acordos políticos firmados com diversos senadores. Ele garantiu que seguirá rigorosamente os trâmites regimentais exigidos para a votação da PEC, o que inclui cinco sessões de discussão antes da votação da matéria em primeiro turno.
Na prática, portanto, haverá cinco dias de debates ao longo desta semana e da próxima, até que a matéria seja votada, possivelmente em 15 de outubro — dez dias antes do segundo turno das eleições.
“Cada senador e senadora desta legislatura terá o livre arbítrio de votar com o seu coração, com a sua consciência e com sua convicção, se acha razoável diminuirmos a escala de trabalho de quase 40 milhões de brasileiros que vivem na escala 6×1 há décadas”, declarou.
Para ser aprovada, a PEC precisa de, no mínimo, 49 votos favoráveis — o que corresponde a 60% de apoio dos 81 senadores — em dois turnos de votação.
A PEC para o fim da escala 6×1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio e encaminhada ao Senado.
No início de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o fim da escala 6×1, mas Alcolumbre não levou o tema ao plenário, afirmando que a votação ocorreria após as eleições. O presidente do Senado explicou que decidiu aguardar o fim do primeiro turno das eleições, nas quais muitos senadores disputavam diferentes cargos eletivos, para não causar desconforto aos seus colegas durante a campanha.
