Rio de Janeiro, 12 nov (Xinhua) — O plenário do Senado brasileiro aprovou na noite desta quinta-feira o texto-base da proposta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um ajuste fiscal.
As mudanças nas contas públicas, que são objeto de intenso debate político, determinarão a política de receitas e despesas no próximo mandato de Lula, que começa em 5 de janeiro.
A proposta foi aprovada por 45 votos a favor e 31 contra. Os senadores ainda precisam analisar os destaques, ou seja, possíveis modificações no texto. A votação está prevista para ocorrer na próxima terça-feira, dia 17.
Com um corte linear de 10% nos benefícios fiscais e alterações no cálculo dos pisos de gastos, o texto enfrentou a resistência de senadores da oposição.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o conjunto de medidas poderá reduzir em até 60 bilhões de reais (US$ 11 bilhões) as despesas do orçamento de 2027.
O governo tem pressa em aprovar o texto para que as regras possam entrar em vigor já no próximo ano.
A proposta foi detalhada nesta quarta-feira por Bruno Moretti durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, no Congresso Nacional. Segundo Moretti, o pacote combina iniciativas de aumento de receitas e racionalização de gastos, com a preservação de despesas essenciais à garantia de direitos sociais.
“Entre medidas de receitas e medidas de despesas, sempre buscando proteger as despesas que são cruciais para assegurar direitos, racionalizar algumas despesas, rever gastos tributários que não entregam aqueles resultados que são pretendidos e até rever alguns privilégios, como, por exemplo, a questão dos supersalários”, disse.
O objetivo do governo é conter o crescimento dos gastos públicos e aumentar a arrecadação para tentar estabilizar a dívida pública, preservando as políticas sociais.
O texto aprovado no Senado, sob a relatoria de Eduardo Braga (MDB), não apresentou mudanças significativas em relação ao apresentado inicialmente pelo senador governista Jaques Wagner. Fim