STF: testemunhas de defesa faltam em audiência sobre golpe pelo 2° dia

O Supremo Tribunal Federal (STF) teve mais um dia de audiência esvaziada na ação penal que tem como alvo o Núcleo 2 da trama golpista – cujo objetivo seria manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após derrota eleitoral. 

Nesta quinta-feira (17), estavam marcados os depoimentos de 20 testemunhas arroladas pela defesa do coronel do Exército Marcelo Câmara, analista de inteligência e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, mas somente cinco compareceram. 

Câmara foi acusado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, de ter coordenado “ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas”, por meio de uma “estrutura paralela” de espionagem. 

Um dos alvos monitorados seria o próprio ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo das ações sobre a trama golpista.

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Um dos poucos a falar na manhã de hoje, o capitão do Exército Osmar Crivelatti negou ter recebido ordens para monitorar pessoas. “Nunca recebi essa missão”, afirmou Crivelatti, que foi subordinado de Marcelo Câmara na ajudância de ordens da Presidência da República. 

A testemunha não figura como investigado nas ações do golpe, embora apareça como suspeito de participação no caso do desvio de joias do acervo presidencial. Crivelatti nega envolvimento. 

As audiências para ouvir testemunhas de defesa do Núcleo 2 da trama golpista seguem até 21 de julho. De 21 a 23 de julho devem ser ouvidas as testemunhas de acusação e defesa do Núcleo 3. 

De acordo com a narrativa da Procuradoria-Geral da República, o Núcleo 2 da trama golpista, composto por cinco réus, foi responsável por ações estratégicas para auxiliar a permanência de Bolsonaro no poder, incluindo uma estrutura paralela de inteligência e a articulação com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

Já o Núcleo 3 estaria envolvido em planos para sequestrar ou assassinar autoridades, visando criar fato de grande impacto social que pudesse favorecer o golpe. Para isso teriam sido elaborados planos como o Copa 2022 e Punhal Verde Amarelo. 

Em geral, as defesas negam o envolvimento de seus clientes com qualquer planejamento de ruptura institucional.  

Intimação

Desde a marcação das audiências, os advogados dos réus têm reclamado do procedimento adotado por Moraes, que decidiu não intimar as testemunhas de defesa para que compareçam em juízo. 

O ministro aplicou o entendimento de que cabe às defesas providenciar a presença de suas testemunhas em juízo. Os advogados argumentam que este entendimento cerceia o direito de defesa, pois as testemunhas não são obrigadas a comparecer.

A audiência desta quinta foi presidida pelo juiz auxiliar Rafael Tamai, que atua no gabinete de Moraes. Os depoimentos das testemunhas são realizados por videoconferência, mas sem transmissão ou qualquer tipo de gravação em áudio ou vídeo, conforme ordem do relator. 

Apenas jornalistas credenciados foram autorizados a acompanhar as oitivas a partir da sala da Primeira Turma, na sede do Supremo, em Brasília. 

Confira abaixo os réus dos núcleos 2 e 3 da trama golpista. 

Núcleo 2

• Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro);
• Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro); Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF);
• Mário Fernandes (general do Exército);
• Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal);
• Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário adjunto de Segurança do Distrito Federal).

Núcleo 3

• Bernardo Romão Correa Netto (coronel do Exército);
• Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel);
• Estevam Theophilo (general);
• Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
• Hélio Ferreira (tenente-coronel);
• Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
• Nilton Diniz Rodrigues (general);
• Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
• Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
• Wladimir Matos Soares (policial federal).