IMPRESSO
Maringá
  • HomeM
  • Maringá
  • Notícias Região
    • Floresta
    • Itambé
    • Mandaguaçu
    • Mandaguari
    • Marialva
    • Paiçandu
    • Santa Fé
    • Sarandi
    • Umuarama
  • Esportes
    • No Pé Delas
    • Na Área do Esporte
    • Na Raiz Do Esporte
  • Colunas
  • Saúde
  • Obituário
  • Publicações Legais
Maringá
No Result
View All Result

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

Por Redação 2 O Maringá
7 de maio de 2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de nascimento.

A decisão é inédita no país e foi autorizada pela Terceira Turma do STJ durante julgamento ocorrido nesta terça-feira (6).

A autorização vale para o caso específico de uma pessoa que pediu alteração para o gênero masculino após realizar tratamento hormonal, mas se arrependeu após não se sentir bem com o novo gênero.  

Diante da situação, ela solicitou ao STJ a alteração para gênero neutro – quem não se identifica com o gênero masculino ou feminino. 

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Os detalhes do caso não foram divulgados, porque o processo está em segredo de Justiça. 

Durante o julgamento, a ministra Nancy Andrighi destacou a situação vivida pela parte que solicitou a alteração.

“A questão é muito dramática. Esse ser humano deve estar sofrendo muito. Sofrer cirurgia, tomar hormônios, converter-se naquilo que seria bom para ela e depois se deu conta que não era também aquilo [que pensava]”, afirmou. 

A ministra Daniela Teixeira também votou pela autorização por entender que a medida é necessária para garantir que conste na certidão o gênero no qual a pessoa se identifica e se apresenta à sociedade. Para a ministra, a pessoa tem “direito de ser quem é”.

“A pessoa trans precisa e merece ser protegida pela sociedade e pelo Judiciário. Dar a elas o direito à autoidentificação é garantir o mínimo de segurança”, completou.  

Crédito arquivo Nacional EBC

Leia Mais em: O Maringá

Tags: autorizacivilGêneromudançaneutroparaRegistroSTJ

IMPRESSO

Outros Posts

Capa do single, disponível nas plataformas digitais (Crédito: Reprodução)
Cultura

‘Ipê Rosa’, da cantora maringaense Elba Leal, tem participação do baixista Marcelo Mariano

24 de setembro de 2025
Marina Garcia/Fluminense F.C.
Últimas Notícias

Fluminense cede empate ao Lanús e dá adeus à Copa Sul-Americana

24 de setembro de 2025
Ilustrativa (Crédito: Freepik)
Esportes

Jogos do Brasileirão Série A Hoje: 24 de setembro de 2025

24 de setembro de 2025
Câmara de Maringá vota projeto que declara “persona non grata” quem violar prerrogativas da advocacia
Maringá

Quem violar prerrogativas da advocacia em Maringá pode se tornar persona non grata

24 de setembro de 2025
Maringá Liquida vai sortear prêmios entre clientes
Maringá

Maringá Liquida começa sexta com descontos e milhares de cupons

24 de setembro de 2025
Major Alexandro Marcolino Gomes, comandante da PM, é preso suspeito de cobrar propina
Policial

Operação do Gaeco prende major da PM suspeito de recebimento de propina

24 de setembro de 2025
  • Impresso
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Publicações Legais
  • Quem Somos

Editora Dia a Dia – O Maringá

CNPJ: 31.722.654/0001-52
ENDEREÇO: Estácio de Sá, 1251,
Zona 2 CEP: 87005-120
(44) 3305-5461

© 2025 O Maringá - O Jornal a serviço de Maringá e região.

No Result
View All Result
  • Home
  • Maringá
  • Região em Destaque
    • Floresta
    • Itambé
    • Mandaguaçu
    • Mandaguari
    • Marialva
    • Paiçandu
    • Santa Fé
    • Sarandi
    • Umuarama
  • Policial
  • Economia
  • Esportes
    • Na Área do Esporte
    • Na Raiz do Esporte
  • Geral
  • Colunas
  • Saúde
  • Obituário
  • Jornal Impresso
  • Outros
    • Publicações Legais
    • Fale Conosco
    • Quem Somos

© 2024 O Maringá - Todos Os Direitos Reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.