Tag: STJ

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram na quinta-feira (14) as emendas constitucionais oriundas das PECs ...

O Congresso Nacional promulgou ontem dia 14  a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do Superior ...

A comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição 39/21, que limita os recursos a serem analisados pelo ...

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ontem (14) um recurso do policial militar reformado Ronnie ...

O Projeto de Lei 4560/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), proíbe o cancelamento da cláusula de inalienabilidade, que impede ...