Iniciativa busca reduzir dificuldades de deslocamento e estimular eleitores idosos a comparecerem às urnas
Uma campanha busca aumentar a participação eleitoral de brasileiros com mais de 70 anos, faixa etária em que o voto deixa de ser obrigatório. A iniciativa também chama atenção para obstáculos que podem dificultar a chegada desses eleitores aos locais de votação.
O levantamento realizado pelo data8 identificou diferenças na implementação do programa Seu Voto Importa, criado para garantir condições de acesso às urnas a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que não possuem meios próprios de transporte.
Em São Paulo, o programa já alcança mais de 300 municípios. Em Minas Gerais, são 358 cidades atendidas. Por outro lado, estados como Amazonas e Mato Grosso do Sul ainda não implementaram a iniciativa.
Idosos podem solicitar transporte para votar
O programa foi criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução 23.753/2026. A regulamentação determina diretrizes para que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ofereçam transporte a eleitores que enfrentam dificuldades para se deslocar até a seção eleitoral.
A norma considera idosos como pessoas com mobilidade reduzida quando a idade ou alguma limitação dificulta ou impede que façam o trajeto por conta própria.
Para o primeiro turno, o pedido pode ser realizado pelo próprio eleitor ou por curador, apoiador ou procurador. A solicitação pode ser feita presencialmente no cartório eleitoral ou pelos canais disponibilizados pelos respectivos TREs.
Os tribunais analisam cada solicitação individualmente, levando em consideração fatores como o nível de limitação funcional, a disponibilidade de transporte público acessível e a distância entre a residência e o local de votação.
Quando autorizado, o serviço pode contemplar o deslocamento de ida e volta entre a residência e a seção eleitoral. Em determinadas situações, também pode ser disponibilizado transporte para acompanhante, quando necessário para que o eleitor exerça o direito de voto.
Prazo para solicitar o serviço termina nesta segunda
As informações sobre a disponibilidade do transporte e sua confirmação devem chegar ao eleitor até 48 horas antes da votação.
A oferta do serviço, entretanto, depende das condições materiais, orçamentárias e financeiras de cada tribunal, com prioridade para os casos considerados mais vulneráveis.
Segundo o data8, um dos desafios está na forma como a política é comunicada. Embora a resolução contemple pessoas idosas que tenham dificuldade de deslocamento, eleitores de 75 ou 80 anos podem não se reconhecer espontaneamente na classificação de pessoa com mobilidade reduzida.
Campanha tenta combater a abstenção entre idosos
Além das barreiras físicas, a campanha chama atenção para outro problema: o baixo comparecimento dos eleitores com mais de 70 anos.
Cléa Klouri, fundadora do data8 e responsável pela coordenação do levantamento ligado ao Movimento Voto 70+, afirma que a abstenção nessa faixa etária foi elevada nas últimas eleições.
A avaliação é que simplesmente facilitar o transporte até a urna não é suficiente para garantir maior participação, já que o voto passa a ser facultativo a partir dos 70 anos.
A campanha desenvolvida desde o início do ano procura reforçar a importância da participação política dessa parcela da população e combater a percepção de que a opinião dos idosos teria menos relevância.
Brasil tem cerca de 16 milhões de eleitores acima dos 70 anos
O Brasil possui aproximadamente 16 milhões de pessoas com mais de 70 anos aptas a votar. Esse grupo representa cerca de 10,6% do eleitorado brasileiro.
Nas eleições de 2022, aproximadamente 25 milhões de eleitores deixaram de comparecer às urnas. Desse total, cerca de 8 milhões tinham mais de 70 anos.
De acordo com o levantamento, a abstenção entre os eleitores dessa faixa etária chegou perto de 60%, evidenciando o tamanho do desafio para as próximas eleições.
A campanha defende que, além de facilitar o acesso físico às urnas, é necessário informar melhor os eleitores idosos sobre seus direitos e reforçar que a participação eleitoral continua sendo uma forma importante de contribuir para as decisões do país.
