No período de 2021 a 2023, o Brasil teve 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes até 19 anos. ...
Lei que dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de visitação à mãe ou ao pai internados em ...
14/03/2024 - 09:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro foi a relatora da proposta A Comissão de ...
12/03/2024 - 12:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luciano Ducci: crianças e adolescentes merecem especial atenção e proteção legal O ...
08/03/2024 - 13:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Saullo Vianna, autor da proposta O Projeto de Lei 177/24 institui ...
Desde o relançamento do Bolsa Família em março deste ano, o investimento do Governo Federal nas crianças, nos adolescentes e ...
O artigo 205 da Constituição Federal Brasileira assegura que a educação é direito de todos e dever do Estado e da ...
A Prefeitura de Maringá vai ampliar a oferta de aulas de skate na cidade. O município, por meio da Secretaria ...
Policiais Civis de Sarandi apreenderam nesta segunda-feira (27), dois adolescentes suspeitos de terem matado um rapaz de 25 anos, com ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou hoje a aplicação da vacina CoronaVac em crianças e adolescentes com idade ...
