O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, ...
06/08/2025 - 17:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, autor da proposta O Projeto de Lei 2306/23 permite que ...
A Justiça Federal pediu para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) explicar porque decidiu facilitar a renovação das concessões ...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (29) o desconto de dias de prisão ...
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O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou nesta terça-feira (22) a portaria que autoriza a criação de um novo curso ...
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A Secretaria do Patrimônio da União, ligada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, autorizou a venda ...
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