O Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), órgão da Polícia Civil de São Paulo, vai investigar as ameaças de estupro ...
Uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo ...
Sentada em uma cadeira na frente da Catedral da Sé, no centro da capital paulista, Ivani do Nascimento, de 50 ...
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Coordenação-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento ...
12/05/2025 - 15:40 Bruno Peres/Agência Brasil Enchente atingiu o Rio Grande do Sul em maio do ano passado Em ...
08/05/2025 - 20:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chefe de gabinete da presidência da COP 30, Monique Ferreira Durante seminário ...
08.05.2025 (Brasília - DF) Fala de abertura do Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, na Reunião Técnica ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de ...
Entidades nacionais podem enviar sugestões visando à melhoria do novo modelo de tributação do consumo até 30 de maio de ...
24.04.2025 (Brasília - DF) Imagens da Reunião de Sherpas com a sociedade civil (P2P) Fonte: Agência Gov
