Projeto proíbe cobrança para atualização dos sistemas operacionais de veículos
12/03/2024 - 18:07 Bruno Spada / Câmara dos DeputadosMarx Beltrão: medida vem proteger a segurança de milhões de consumidoresO ...
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A Receita Federal informou nesta quinta-feira (17) que não fará a cobrança retroativa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) do ...
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Mensagens falsas estão sendo enviadas para Microempreendedores Individuais (MEIs) por SMS e por WhatsApp, alertando sobre o suposto cancelamento do ...
30/04/2025 - 19:06 Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosSaulo Pedroso, relator do projeto de leiA Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara ...
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (23), a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitem que organizações ...
22/04/2025 - 11:12 Rovena Rosa/Agência BrasilEntregadores querem fixar uma distância máxima para biciletasA Comissão de Defesa do Consumidor da ...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter em fevereiro a bandeira verde, a menos onerosa, para a cobrança ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/2022, que prevê o fim da cobrança da ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobranças ...

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