Comissão de Constituição e Justiça aprova selo para identificar empresa que valoriza trabalhador com autismo – Notícias
05/09/2025 - 11:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alex Manente defendeu a aprovação do texto com mudança A Comissão de ...
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04/09/2025 - 14:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes defendeu a aprovação da proposta A Comissão de ...
25/08/2025 - 11:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e ...
22/08/2025 - 14:57 Depositphotos Um dos projetos aprovados trata da conscientização sobre o parto prematuro A Comissão de Constituição ...
19/08/2025 - 18:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: proposta fortalecerá a legislação A Comissão de Constituição e Justiça ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta segunda-feira (11), que a Constituição Federal deu um ...
06/08/2025 - 19:29 Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulo Azi: objetivo é assegurar o devido processo legal A Comissão de ...
07/05/2025 - 19:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem na reunião desta quarta-feira da CCJ A Comissão de Constituição ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (3), em Brasília, que os Três ...
O Congresso Nacional promulgou hoje (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de corte de gastos do ...
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