Projeto define marco para contagem de recurso contra decisão saneadora
11/03/2024 - 15:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos DeputadosDeputado Rubens Pereira Júnior, autor da propostaO Projeto de Lei 189/24 estabelece a ...
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Entidades dos 17 setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamento entregaram, na última terça-feira (12), um ofício à ...
O presidente Lula (PT) vetou parcialmente nesta quinta-feira (11/4) o projeto de lei que acaba com a saída temporária — ...
Os parentes do adolescente João Pedro, morto por policiais civis durante uma operação na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, ...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (18) rever sua própria decisão anterior sobre a ...
Em cumprimento à decisão judicial, o INSS publicou a Instrução Normativa nº 190/2025 que restabelece a necessidade de autorização judicial ...
A Justiça Federal em Brasília derrubou nesta segunda-feira (25) a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que suspendeu ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta segunda-feira (25) sua própria deliberação que suspendeu decisões ...
O Governo Federal está dando passos concretos para transformar o perfil do serviço público e torná-lo mais diverso, plural e ...
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de botar tornozeleira no ex-presidente Jair Bolsonaro não ...

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