Na noite de segunda-feira (5), o prefeito Marcelo Belinati assinou o Decreto 1.162, que estabelece normas atualizadas para o uso ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, em Brasília, atletas que vão ...
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) integrou o grupo de trabalho coordenado pelo Ministério das Comunicações e os debates no ...
Novo sistema digital dará acesso aos canais de radiodifusão, com destaque inicial para a TV Brasil e o CanalGov. “Isso ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (27), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto de ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira (27/8), no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a ...
O governo federal publicou nesta quinta-feira (24) o decreto presidencial 12.562/2025, que regulamenta a lei que criou a Política Nacional de ...
O governo federal publicou nesta quinta-feira (24) o decreto presidencial 12.562/2025, que regulamenta a lei que criou a Política Nacional de ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado ...
