O governo estadual assina na tarde desta quarta-feira (18) o decretado que altera o nome da estação Jabaquara, da Linha ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024) que suspende trechos ...
Decreto assinado pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, determina que os contratos licitados pelo governo do estado devem ...
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União determina ...
O governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31), o decreto presidencial que institui o 4º Plano ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, em Brasília, atletas que vão ...
O prefeito de Maringá Ulisses Maia assinou nesta quinta-feira (25), o decreto municipal número 1.164/2023 que regulamenta o grupamento da ...
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, no dia 24 de fevereiro, o Decreto 11.419/20023, atualizando a composição e ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta quinta-feira (9) com ação para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça ...
Com a redução de casos de Covid-19 em Maringá, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, publicou nesta quinta-feira, ...
