O prefeito de Maringá Ulisses Maia assinou nesta quinta-feira (25), o decreto municipal número 1.164/2023 que regulamenta o grupamento da ...
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, no dia 24 de fevereiro, o Decreto 11.419/20023, atualizando a composição e ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta quinta-feira (9) com ação para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça ...
Com a redução de casos de Covid-19 em Maringá, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, publicou nesta quinta-feira, ...
Decreto nº 1620/2022, assinado na última quinta-feira, 18, pelo prefeito Ulisses Maia mantém a obrigatoriedade do uso de máscaras em ...
O feriado nacional de Corpus Christi, nesta quinta-feira, 16, altera o horário de funcionamento de alguns serviços municipais. A Prefeitura ...
Medida é exigida aos países que querem fazer parte da OCDE Prometida no início do ano, a redução gradual do ...
A Prefeitura de Maringá publicou um novo decreto nesta quarta-feira (19) com normas para conter o progresso de coronavírus na ...
O decreto 1862/2021 divulgado pela Prefeitura de Maringá na sexta-feira (15) manteve a flexibilização das últimas medidas restritivas publicadas, diante ...
O decreto foi estabelecido considerando que a Taxa de Positividade do coronavírus em Maringá (dados apurados até o dia 4 ...
