Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania destaca que a nova legislação atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente ...
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo, é a convidada do programa “Bom dia, Ministra” desta ...
14/08/2025 - 14:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência ...
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou a união da sociedade civil nos esforços que resultaram ...
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As memórias de medo e de recomeço misturam-se nas palavras do baiano Marcos Cabral de Oliveira, de 50 anos de ...
Notícias em Destaque 13/07/2021 - Prefeitura tem programas para crianças e adolescentes em apoio ao ECA, que completa 31 anos ...
Criado para garantir direitos e a proteção de pessoas com menos de 18 anos, o Estatuto da Criança e do ...
Estão abertas as inscrições para o X Seminário Estadual ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente que, este ano, ...
