Com 65 votos a favor e 12 contra, o plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% ...
Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais ...
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve hoje (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos ...
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira(25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às ...
O programa Nota Paraná, coordenado pela Secretaria da Fazenda, libera nesta quarta-feira (13) os créditos para os consumidores que solicitaram ...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ...
O projeto passou por análise do Congresso Nacional e agora entrará em vigor.
Cerca de 70 pessoas são suspeitas de serem responsáveis pela sonegação de impostos e creditação indevida de ICMS na compra ...
O relator da proposta, Dr. Jaziel, observou que os tributos federais e estaduais são responsáveis por 40,7% do preço da ...
