Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que dobra o coeficiente individual de partilha do Fundo de Participação ...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quinta-feira (11), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, ...
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse hoje (13), em uma rede social, que a pasta acompanha o caso da desembargadora ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (12) intimar duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) ...
28/08/2025 - 15:11 Bruno Spada / Câmara dos DeputadosA relatora, deputada Laura CarneiroA Comissão de Finanças e Tributação da ...
O novo Marco Legal do Saneamento completou cinco anos em 15 de julho e marcou um período com resultados significativos ...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira (4) que o governo federal vai demonstrar ao Supremo Tribunal Federal ...
Quase 14 mil meninas de 10 a 14 anos de idade tiveram filhos no Brasil em 2023, e apenas 154 ...
13/05/2025 - 11:17 GettyImagesLegislação prevê que aves para criação devem vir de criadourosA Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara ...
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