Comissão da Câmara debate a criação de uma lei geral para a Polícia Penal – Notícias
05/09/2025 - 12:06 Keila Oliveira/AGEPEN-MS A falta de uma lei nacional gera desigualdade entre os estadosA Comissão de Segurança Pública ...
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04/09/2025 - 13:54 Bruno Spada/Câmara dos DeputadosDuarte Jr. também é vice-presidente da CPMI do INSSA Comissão de Defesa dos ...
03/09/2025 - 19:53 Vinicius Loures / Câmara dos DeputadosDebate na Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaParlamentares e ...
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 ...
02/09/2025 - 21:24 Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosBenedita da Silva, relatora do projetoA Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna ...
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02/09/2025 - 17:33 Pablo Valadares / Câmara dos DeputadosEfraim Filho (C): atraso não prejudica andamento da propostaO relator da ...
O presidente Lula sancionou uma lei que reconhece como manifestação da cultura nacional a guitarrada, gênero musical do Pará. O texto ...
02/09/2025 - 09:04 GettyImagesCríticos da Lei da Alienação Parental da lei dizem que ela não gera o efeito almejadoA ...
01/09/2025 - 17:40 Divulgação / Agência SenadoMestre Vieira, pioneiro da guitarrada do ParáO presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...

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