A Lei nº 15.122 , também identificada como a “Lei da Reciprocidade Econômica”, foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz ...
14/04/2025 - 10:07 Ivan Bueno/Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina Originalmente, projeto foi uma reação a restrições ambientais ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11/4) o projeto de lei que cria a Lei da ...
O Presidente da República sancionou hoje a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, que prevê as receitas e fixa as ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (28) que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a legalidade da aplicação ...
Notícias em Destaque Integrantes da Amusep participam de palestra sobre nova Lei de Resíduos Sólidos Prefeitos, secretários municipais, diretores, ...
Notícias em Destaque Forum Lixo e Cidadania pede adequações na Lei de Resíduos Sólidos Em reunião com o prefeito Ulisses ...
Notícias em Destaque Causa animal é reconhecida com sanção de lei contra maus-tratos e valorização de ONG O prefeito Ulisses ...
A Lei 15.069 de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados e que foi sancionada na segunda-feira (23) pelo ...
O presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.070, que dispõe sobre os procedimentos para a produção de bioinsumos destinados ao uso agrícola, ...
