05/09/2025 - 12:06 Keila Oliveira/AGEPEN-MS A falta de uma lei nacional gera desigualdade entre os estados A Comissão de ...
04/09/2025 - 13:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. também é vice-presidente da CPMI do INSS A Comissão de ...
03/09/2025 - 19:53 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 ...
02/09/2025 - 21:24 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto ...
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro ...
02/09/2025 - 17:33 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Efraim Filho (C): atraso não prejudica andamento da proposta O ...
O presidente Lula sancionou uma lei que reconhece como manifestação da cultura nacional a guitarrada, gênero musical do Pará. O texto ...
02/09/2025 - 09:04 GettyImages Críticos da Lei da Alienação Parental da lei dizem que ela não gera o efeito ...
01/09/2025 - 17:40 Divulgação / Agência Senado Mestre Vieira, pioneiro da guitarrada do Pará O presidente Luiz Inácio Lula ...
