A Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta semana o Projeto de Lei 2.088/2023, Lei da Reciprocidade Comercial, que autoriza ...
A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a Corte defina se quem cumpria pena de ...
A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (28) que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a legalidade da aplicação ...
Notícias em Destaque Integrantes da Amusep participam de palestra sobre nova Lei de Resíduos Sólidos Prefeitos, secretários municipais, diretores, ...
Notícias em Destaque Forum Lixo e Cidadania pede adequações na Lei de Resíduos Sólidos Em reunião com o prefeito Ulisses ...
Notícias em Destaque Causa animal é reconhecida com sanção de lei contra maus-tratos e valorização de ONG O prefeito Ulisses ...
A Lei 15.069 de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados e que foi sancionada na segunda-feira (23) pelo ...
O presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.070, que dispõe sobre os procedimentos para a produção de bioinsumos destinados ao uso agrícola, ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.071/2024 , que altera legislações anteriores sobre o Programa ...
