A utilização do cinto de segurança no trânsito ajudou a reduzir o número de ferimentos fatais em 45% a 50% ...
Entidades da ONU manifestam preocupação com a ratificação da Lei Anti-Homossexualidade em Uganda, anunciada pelo presidente Yoweri Museveni. A lei ...
O prefeito Ulisses Maia assina nesta quarta-feira, 31, às 14h, a nova Lei de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) ...
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou uma Instrução Normativa a partir do Decreto de Fomento Cultural 11.453/2023. O documento, ...
Prevista nas duas propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso, a instituição de um sistema de cashback (devolução) de ...
Desde junho do ano passado, 7.231 pessoas foram aos cartórios para realizar mudança de nome no país. Os dados são ...
Começa neste mês de março a fiscalização da distribuição irregular de sacolas plásticas nos comércios do Distrito Federal. Assim como ...
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou hoje (8) que não existe discussão dentro do governo para propor mudanças ...
O Plenário do Senado analisa nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos ...
