As comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovaram, nesta terça-feira (20), por votação ...
A possibilidade de autolicenciamento ambiental para obras de médio porte, o fim da responsabilização por impactos ambientais indiretos e a ...
O Projeto de Lei (PL) 2159/2021, que cria um marco para o licenciamento ambiental, em tramitação no Senado, “implode” o ...
O projeto de lei (PL) que cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil é polêmico, há divergências e ...
Novo parecer do projeto de lei (PL) que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil (2159/2021) foi ...
A digitação dos serviços traz benefícios, é inegável. Mas também pode ser alvo de criminosos, que têm aproveitado para aplicar ...
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Notícias em Destaque Prefeitura prepara processo de licenciamento ambiental para 2014 A Prefeitura de Maringá vai assumir o serviço ...
Notícias em Destaque Audiência pública vai debater licenciamento do Contorno Sul Metropolitano A audiência pública do Estudo de Impacto ...
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