A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira (5) que mudanças legislativas para flexibilizar ...
A empregabilidade em alta no país motivou o Governo Federal a rever as normas e atualizar a Regra de Proteção, ...
30/04/2025 - 17:33 Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosDeputado Geraldo Resende, relator do projeto de leiA Comissão de Defesa dos Direitos ...
10/04/2025 - 14:59 Vinicius Loures / Câmara dos DeputadosAlberto Fraga, o autor da propostaO Projeto de Decreto Legislativo 294/24 ...
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que edite normas que exijam a diferenciação clara ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou as regras de vigilância epidemiológica em portos e aeroportos brasileiros. Na prática, ...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto com normas para a educação em tempo integral no país. A proposta segue para ...
Nesta sexta-feira, 7, a Prefeitura de Maringá está realizando operação para cumprir as normas do novo decreto municipal anunciado ontem, ...
