09/04/2025 - 21:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (28) liberar o pagamento de emendas parlamentares destinadas ...
O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, ...
Nesta semana, os Três Poderes da República anunciaram um acordo para garantir a transparência, a rastreabilidade e a eficiência na ...
O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo - iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas - piora a ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (20) que casos de mau uso de dinheiro público não ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (1°), regras para indicação de recursos públicos por ...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 44, que modifica ...
Data de publicação: 12 de Abril de 2024, 00:07h, Atualizado em: 12 de Abril de 2024, 00:12hEnquanto representantes dos movimentos ...
Apesar dos apelos de parlamentares como o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para ...
