O Senado aprovou ontem (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote ...
A comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição 39/21, que limita os recursos a serem analisados pelo ...
O Senado pode votar nesta quinta-feira (30), em sessão deliberativa marcada para às 16h, a proposta de emenda à Constituição ...
O Ministério da Saúde instituiu a política temporária de incentivo financeiro federal para estados e municípios que queiram ampliar o ...
O Congresso Nacional promulgou ontem dia 14 a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do Superior ...
11/03/2024 - 13:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos DeputadosSargento Gonçalves é o autor da propostaA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...
Data de publicação: 14 de Março de 2024, 10:00h, Atualizado em: 14 de Março de 2024, 10:53hAprovada na Comissão de ...
Um amplo debate — reunindo especialistas de saúde, direito, sociedade civil, segurança pública — está marcado para a próxima segunda-feira, ...
Aprovada no Senado por 53 votos e 9, a PEC das drogas torna mais rígido o entendimento em vigor, que ...
A aprovação, na última quinta-feira (11), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2023), que proíbe a aplicação de multas ...
