21/08/2025 - 15:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ricardo Salles relatou "prejuízo a agricultores que ocupam as áreas" ...
A empregabilidade em alta no país motivou o Governo Federal a rever as normas e atualizar a Regra de Proteção, ...
Nova normativa não afeta quem já está na Regra de Proteção e mantém segurança para famílias em processo de superação ...
O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda (MF) publicaram a Portaria Interministerial MEC/MF nº 4, de 30 ...
24/04/2025 - 14:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Meira: portaria acaba por prejudicar parcela significativa de produtores ...
Foi publicada nesta sexta-feira (11/4) a Portaria Interministerial MESP/MJSP nº 30/2025, assinada pelos ministros do Esporte, André Fufuca, e da ...
Como forma de assegurar o restabelecimento das condições de fluxo entre os municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), o ...
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira (30) orientações para órgãos e entidades da ...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta semana portarias de demarcação de três terras indígenas, durante ...
Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União regulamenta o ...
