A partir de hoje (29), os segurados da Previdência Social que precisam passar por perícia médica poderão cadastrar a documentação ...
Gestores de todo o país que têm obras inscritas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras Paradas devem ficar atentos ...
21/08/2025 - 15:43 Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosRicardo Salles relatou "prejuízo a agricultores que ocupam as áreas"A Comissão ...
A empregabilidade em alta no país motivou o Governo Federal a rever as normas e atualizar a Regra de Proteção, ...
Nova normativa não afeta quem já está na Regra de Proteção e mantém segurança para famílias em processo de superação ...
O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda (MF) publicaram a Portaria Interministerial MEC/MF nº 4, de 30 ...
24/04/2025 - 14:24 Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosCoronel Meira: portaria acaba por prejudicar parcela significativa de produtoresA Comissão ...
Foi publicada nesta sexta-feira (11/4) a Portaria Interministerial MESP/MJSP nº 30/2025, assinada pelos ministros do Esporte, André Fufuca, e da ...
Como forma de assegurar o restabelecimento das condições de fluxo entre os municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), o ...
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira (30) orientações para órgãos e entidades da ...
